Política
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
06/02/2020 às 08h24, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h.
O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas entidades que atuam em defesa dos aposentados para que seja esclarecida a decisão da Corte, que, em 2016, considerou ilegal a desaposentação. O STF poderá esclarecer se as pessoas que ganharam liminares na Justiça para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o recálculo do benefício devem devolver os valores aos cofres públicos.
Além disso, as entidades sustentam que o STF deixou dúvidas sobre possibilidade do direito de renúncia ao benefício previdenciário ou reaposentadoria.
Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki (falecido em 2017), Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que, para a concessão da desaposentação, seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria. A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.
Mais Notícias
Polícia
Fuzil 556 é apreendido pela Polícia Militar em Salvador
Durante as buscas nas imediações, os pms encontraram um fuzil Colt calibre 556, carregador e munições abandonados pelos suspeitos.
05/05/2024 às 08h00
Temporais no RS
Prefeito de Porto Alegre pede que moradores racionem o consumo de água
Apenas duas estações de tratamento estão em funcionamento
05/05/2024 às 07h51
Madonna no Brasil
Madonna leva 1,6 milhão de pessoas a Copacabana; confira o que rolou no "The Celebration Tour"
Depois de 12 anos, popstar fez o quarto show no Brasil, o maior da sua carreira.
05/05/2024 às 07h15
Feira de Santana
SMT informa mudanças no trânsito por conta da Meia Maratona União Médica
Os trechos serão liberados gradualmente a partir da largada, conforme a passagem dos atletas, com liberação total prevista para as...
05/05/2024 às 06h55
Agenda Cultural
1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia movimenta Salvador de 17 a 19 de maio
Evento irá reunir na Arena Fonte Nova representantes de importantes polos de produção artesanal da Bahia e do Brasil.
05/05/2024 às 06h49
Feira de Santana
Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante: 90% dos acidentes poderiam ser evitados pelos condutores
Utilização do aparelho celular no volante, é um dos principais fatores para registros de acidentes.
05/05/2024 às 06h38