Brasil
Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana
Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor
26/05/2020 às 06h42, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Senado aprovou, na segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.
A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”
O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.
A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.
A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”
Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.
“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.
Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.
Mais Notícias
Saúde
Maio Vermelho: campanha alerta para a prevenção e controle das hepatites
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que as hepatites causaram aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente em todo o...
04/05/2024 às 21h35
Polícia
Feira de Santana registra um homicídio na tarde deste sábado (4)
O delegado Eudes Aquino realizou o levantamento cadavérico.
04/05/2024 às 21h08
Bahia
Mutirão regula mais de 570 pacientes neste sábado (4)
Ao todo, até às 18h, 578 pessoas deixaram a lista de espera. A ação contou com a presença da secretária...
04/05/2024 às 20h44
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Bahia
Obras transformam o antigo Hospital Couto Maia na primeira unidade de cuidados paliativos do país
A secretária Roberta Santana destacou que estão sendo investidos R$ 50 milhões pelo Governo do Estado para a requalificação do...
04/05/2024 às 19h00
Polícia
Tenente da PM morre após ser atacado por abelhas em Juazeiro
A vítima atuou no 3º Batalhão e em outras unidades da Polícia Militar. Ele estava na Reserva Remunerada (aposentadoria).
04/05/2024 às 18h51