Política
Projeto do Senado pretende punir passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado
A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e aguarda a escolha de um relator.
08/02/2018 às 08h46, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Um projeto de lei do Senado (PLS 221/2017) quer punir o passageiro que entrar em um veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente. A pena para a infração é de prisão de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira de habilitação.
A proposta, de autoria do senador Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso, altera o Código de Trânsito Brasileiro e responsabiliza o passageiro pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, ou seja, quando o acompanhante estiver consciente e souber da condição do motorista.
De acordo com o senador, o objetivo do projeto é que os passageiros também sejam fiscais e se tornem corresponsáveis pelo motorista, afinal, algo poderia ter sido feito para impedir que o condutor alcoolizado dirigisse o veículo.
A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e aguarda a escolha de um relator.
Mais Notícias
Saúde
Maio Vermelho: campanha alerta para a prevenção e controle das hepatites
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que as hepatites causaram aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente em todo o...
04/05/2024 às 21h35
Polícia
Feira de Santana registra um homicídio na tarde deste sábado (4)
O delegado Eudes Aquino realizou o levantamento cadavérico.
04/05/2024 às 21h08
Bahia
Mutirão regula mais de 570 pacientes neste sábado (4)
Ao todo, até às 18h, 578 pessoas deixaram a lista de espera. A ação contou com a presença da secretária...
04/05/2024 às 20h44
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Bahia
Obras transformam o antigo Hospital Couto Maia na primeira unidade de cuidados paliativos do país
A secretária Roberta Santana destacou que estão sendo investidos R$ 50 milhões pelo Governo do Estado para a requalificação do...
04/05/2024 às 19h00
Polícia
Tenente da PM morre após ser atacado por abelhas em Juazeiro
A vítima atuou no 3º Batalhão e em outras unidades da Polícia Militar. Ele estava na Reserva Remunerada (aposentadoria).
04/05/2024 às 18h51