Bahia
Ex-secretária de Rui Costa é multada pelo TCM
A prefeita é acusada de realizar despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório.
19/04/2018 às 09h55, Por Brenda Filho
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil. A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais. A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes. Leia mais no site do TCM.
Mais Notícias
Feira de Santana
Antigo Ipuaçu, distrito João Durval comemora 41 anos hoje; ex-governador completa 95
A data foi lembrada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), filho da terra, que ressaltou a importância tanto da localidade como...
08/05/2024 às 15h28
Bahia
Bruno Reis afirma que não haverá reajuste do transporte, cita crise do sistema metropolitano e lamenta falta de subsídio do governo federal
O prefeito Bruno Reis afirmou nesta quarta-feira (8) que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo...
08/05/2024 às 15h02
Brasil
Lula deve anunciar investimentos bilionários para prevenção de desastres nesta quarta (8)
Obras são para contenção de encostas, além de coleta e escoamento de água das chuvas; RS receberá R$ 152 milhões...
08/05/2024 às 09h16
Bahia
ACM Neto critica governo pelo novo aumento do ferry: ‘Pagar mais caro por um serviço que não funciona bem’
Com a nova tarifa, o valor de passageiros sem carro passará a custar R$ 6,60 em dias de semana e...
08/05/2024 às 09h07
Política
Zé Neto e Presidente da CAR entregam 200 novas barracas padronizadas para comerciantes da Feira do Tomba
A iniciativa visa contribuir para requalificação do entreposto comercial, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes.
07/05/2024 às 13h33
Política
Pablo Roberto diz que audiência sobre programa Bahia pela Paz foi ‘importante’ para segurança no estado
O debate foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e contou com as participações de secretários estaduais.
07/05/2024 às 13h28