Saúde
Coronavírus: Frente Nacional de Prefeitos diz que fim do isolamento social pode levar a colapso do SUS
Gestores municipais dizem que posicionamento do governo federal é dúbio e gera insegurança na população.
27/03/2020 às 16h41, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Gestores municipais dizem que posicionamento do governo federal é dúbio e gera insegurança na população, e prometem ir à Justiça para transferir para o governo federal as 'responsabilidades cíveis e criminais' pelas ações de saúde e suas consequências.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a criticar, nesta sexta-feira (27), a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao combate ao novo coronavírus e alertou que o fim da "contenção social" pode levar ao colapso no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em ofício enviado a Brasília (DF), a entidade promete que governadores municipais vão à Justiça para transferir responsabilidades cíveis e criminais ao governo federal em relação às ações adotadas e suas consequências. Leia o ofício da FNP na íntegra.
Durante a manhã, secretarias estaduais de Saúde contabilizam 3.036 infectados em todos os estados do Brasil, e 77 mortes provocadas por Covid-19.
No texto, a FNP, presidida pelo prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette, a entidade lista um cronograma das ações adotadas pelo governo federal desde o início da pandemia.
Pontua que, desde que o governo federal afirmou que a quarentena foi "precipitada e feita de forma desorganizada", houve insegurança na população. O governo federal chegou a lançar em suas redes sociais a campanha #brasilnaopodeparar. Por esses motivos, a Frente Nacional cobra medidas oficiais sobre a suspensão das restrições nos municípios.
Questionamentos da FNP ao presidente Bolsonaro
1. O Governo Federal orienta os entes subnacionais a suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por meio de qual instrumento oficial?
2. Caso o convívio social seja suspenso, há previsão de diálogo federativo para a construção de uma estratégia para concretizar tal medida?
3. Quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às medidas de isolamento social?
4. Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?
5. Está entre as medidas do Governo Federal a federalização do SUS?
"A depender da resposta do Governo Federal ao presente ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população, não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências", diz o ofício.
A FNP informou que a carta foi encaminhada também para presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Fonte: G1
Mais Notícias
Arraiá do Berimbau
Conceição do Jacuípe divulga grade do São João 2024
O tradicional Arraiá do Berimbau acontecerá entre os dias 19 e 24 de junho.
05/05/2024 às 17h28
Agenda Cultural
3ª edição da Festa Literária de Santo Antônio Jesus acontece de 22 a 25 de maio
Tema da edição será “Infância e adolescência: leituras, partilhas e laços de vida”
05/05/2024 às 17h09
Esquenta São João
Segunda edição do Forró Imprensado acontecerá no Bar Bendito
O evento é promovido pelo grupo Os Imprensados FSA, composto por comunicadores.
05/05/2024 às 17h03
Bahia
Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança no agreste baiano
A inauguração aconteceu hoje (5), na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da educação em exercício, Rowenna Brito....
05/05/2024 às 16h57
Reconstrução
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado.
05/05/2024 às 16h45
Feira de Santana
Faltando três dias para regularizar pendências eleitorais, longa fila se forma em frente ao TRE
Dia 8 de maio, encerra o prazo para regularizar qualquer pendência de quem pretende votar nas eleições municipais deste ano. ...
05/05/2024 às 14h54