Câmara vai instaurar CPI para apurar irregularidades em cooperativas de Feira de Santana

^{Maylla Nunes} 

Através de um requerimento e com 11 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Feira de Santana decidiu nesta quinta-feira (17) instaurar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, dessa vez para investigar o funcionamento e irregularidades de empresas terceirizadas (cooperativas) do município.

Responsável pela apresentação do requerimento, o vice-presidente da Casa, o vereador Silvio Dias (PT), relatou que este é o momento oportuno para possibilitar a averiguação das irregularidades das empresas. 

“A Casa trouxe este tema, que é a questão das cooperativas, e vislumbramos o momento político que possibilitasse a apresentação deste requerimento. Tendo em vista o discurso do presidente da Casa, Fernando Torres, que trouxe essa situação no sentido da necessidade de investigar as cooperativas, nós apresentamos o requerimento. Ele foi assinado por 11 vereadores, já foi apresentado à mesa e agora segue o transmites legais para a instauração de CPI”, disse. 

Para a instalação de uma CPI, é necessário ter sete votos favoráveis. Segundo Silvio Dias, a investigação surgiu após a necessidade de descobrir os problemas promíscuos do poder executivo municipal. 

“As cooperativas já foram investigadas pela Polícia Civil, pelo Ministério Público, pelo Ministério Público Federal, pela Justiça Federal e esta Casa, no passado, não cumpriu o seu papel de investigar. Agora, através deste requerimento, estamos propondo e será instaurada a CPI para investigar as cooperativas e as relações promiscuas que existem entre as empresas e o poder público do executivo municipal. O que está errado é essa relação do poder público municipal com as cooperativas, que utilizam estes empregos de forma política. São indicações políticas, são indicações como forma de pagamento pelo apoio político, e toda a cidade sabe disso”, enfatizou. 

O vereador destacou as demais investigações judiciais que já envolveram as empresas terceirizadas no município. 

“Já há uma investigação no âmbito estadual, pelo Ministério Público, que em determinado momento investigou a questão dessas empresas privadas utilizarem essa forma de cooperativa como forma de lavar dinheiro, como forma de enriquecimento ilícito. Há no âmbito da Justiça Federal, investigação também. O que faltou no passado foi o requerimento do vereador Beto Tourinho, sobre a apreciação e aceitação. Hoje, conseguimos esse número, com isso levaremos efetivamente a instauração da CPI para investigar essa relação”. 

Denúncias

Além da investigação da contratação de funcionários nas empresas terceirizadas de Feira de Santana, o vereador Silvio Dias também declarou que a comissão apurará denúncias graves de funcionários que foram ‘obrigados’ a votarem em determinados candidatos, nas eleições de 2020. Segundo Silvio, a apuração também permitirá o esclarecimento de recursos destinados ao salários destes funcionários. 

“Feira de Santana viu o que aconteceu durante a eleição de 2020. Viu uma distribuição imensa de cestas básicas, viu a questão de pneus de ônibus cortados e viu que os funcionários destas cooperativas foram coagidos a votarem em determinado candidato. Isso precisa ser investigado, saber como é realizada a relação entre o poder público municipal e essas cooperativas. Tem denúncias de que servidores públicos efetivos estão recebendo menos do que os que recebem na cooperativa, porque os que recebem na cooperativas são indicações políticas. Tem gente ganhando mais do que quem estudou, que buscou aprimorar-se para conseguir o emprego através de um processo de concurso público, seguindo todos os quesitos de transparência”. 

Exonerações 

O vice-presidente da Câmara concluiu dizendo que as exonerações de familiares de vereadores nos últimos dias é resultado de um “constrangimento” para aqueles parlamentares que não concordam com as ações do poder executivo. 

“Houve a exoneração de cargos ligados a determinados vereadores desta casa. Sabemos que estes cargos que estão sendo exonerados é apenas uma forma de coagir os vereadores que não votaram com a prefeitura. O que nós vemos nestas demissões é só uma forma de retaliar. Esses casos na verdade já estão sendo nomeados de forma política, como moeda de trocas com outros nomes. Então não é a mudança no processo, por isso essa necessidade de investigar o que vem acontecendo”.

 Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade