Política
Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
27/03/2020 às 08h21, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.
Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.
"Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde", afirmou o parlamentar.
Fonte: G1
Mais Notícias
Bahia
Dia Mundial do Sol: Até 2030, Bahia tem estimativa de alcançar 27 GW em potencial solar fotovoltaico
Todos os 417 municípios apresentam unidades geradoras pela categoria de geração distribuída (GD) por fonte solar fotovoltaica no estado da...
03/05/2024 às 07h26
Oportunidade
Universidade Correios seleciona instituições para doação de mais de 21 mil livros
O prazo para manifestação de interesse é de 30 dias corridos a partir de 2 de abril.
03/05/2024 às 07h25
Educação
Matrícula para cursos do Pronatec começa nesta sexta-feira (3)
As aulas se iniciam no próximo dia 20 de maio.
03/05/2024 às 07h20
Aberto ao Público
Festival Internacional Capão in Blues impulsiona o Desenvolvimento Econômico e Turístico na Chapada Diamantina
O Capão in Blues não é apenas um evento cultural, é um catalisador para o crescimento econômico sustentável da região....
03/05/2024 às 07h16
Bahia
BR 324 lidera ranking das autuações por uso do telefone celular ao volante nas rodovias federais da Bahia
A conduta irregular considerada infração gravíssima abrange tanto falar ao telefone, quanto manusear ou segurar o aparelho enquanto dirige.
03/05/2024 às 07h10
Feira de Artes e Sabores
Venda de tortas, sobremesas e artesanato ocorre neste sábado (4) e domingo (5) no Conjunto Maria Quitéria
Além da comercialização de tortas e doces, também estarão disponíveis para venda telas decorativas, peças de organização dentre outros artigos....
03/05/2024 às 06h40