Brasil
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União.
19/07/2017 às 14h48, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.
Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).
Paralisação
De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Mais Notícias
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Rio Grande do Sul
Bombeiros baianos encontram três corpos e resgatam cerca de 90 pessoas atingidas pelos temporais no RS
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
04/05/2024 às 16h59
Temporais no RS
Cerca de 60% dos municípios do Rio Grande do Sul já foram afetados pelos temporais
Dos 497 municípios, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios....
04/05/2024 às 16h44
Sorte em Jogo!
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões
Os seis números serão sorteados a partir das 20h, em São Paulo.
04/05/2024 às 10h25
Temporais no RS
Miss Brasil 2008 está entre os desaparecidos nos temporais do Rio Grande do Sul, diz Defesa Civil
No estado, há 68 desaparecidos. 50 pessoas morreram e 32.248 estão fora de casa.
04/05/2024 às 09h36
Madonna no Brasil
Madonna encerra turnê de 40 anos neste sábado no Rio de Janeiro; 1,5 milhão de fãs vão assistir ao show
Performance em Copacabana deve ter 26 músicas principais (e trechos de outras) cantadas em duas horas para mais de 1...
04/05/2024 às 09h19