Meio Ambiente
Targino quer proibir excesso de sons altos nas ruas
O parlamentar explicou que os pancadões, como são chamados, a cada dia estão mais incrementados.
23/03/2017 às 11h55, Por Brenda Filho
Com o objetivo de proibir o excesso de sons altos nas ruas, o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou o Projeto de Lei nº 22.188/2017, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados no Estado da Bahia. O parlamentar explicou que os pancadões, como são chamados, a cada dia estão mais incrementados. “Cresce o número de jovens praticantes deste tipo de atividade que não respeita o silêncio do cidadão que está desprovido de momentos de descanso em sua própria residência”, salientou. Targino ainda enfatizou que o ruído excessivo ameaça ainda mais as crianças e alertou que a perda de audição pode influenciar todo o desenvolvimento psicomotor. Ainda de acordo com o deputado, a Constituição Federal de 1988 confere ampla proteção ao meio ambiente, por isso é necessária a coibição da poluição sonora. “É evidente que os sons altos causam danos à saúde humana, portanto existe não só a penalidade da legislação vigente como também sanção pecuniária”, ressaltou.
Mais Notícias
Brasil
Lula vai autorizar R$ 613 milhões de emendas parlamentares para o RS
Também há a expectativa de que o presidente Lula (PT) faça um anúncio com novas medidas para o estado nesta...
06/05/2024 às 17h04
Política
Jerônimo envia diversos projetos de lei para Alba em regime de urgência
O governador espera que as votações aconteçam antes do 'recesso eleitoral'
06/05/2024 às 16h59
Brasil
Chuvas no RS: governo e Congresso analisam o que precisa ser feito para agilizar socorro financeiro
O estado contabiliza mais de 80 mortes após as enxurradas dos últimos dias.
06/05/2024 às 12h07
Bahia
Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança no agreste baiano
A inauguração aconteceu hoje (5), na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da educação em exercício, Rowenna Brito....
05/05/2024 às 16h57
Política
Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (7)
O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece a partir das 9h30 nas salas das comissões.
05/05/2024 às 10h48
Mobilização
Quilombo Socialista, tendência política do Partido dos Trabalhadores, reúne pré-candidatos
O encontro serviu para análise de desafios e perspectivas do projeto do grupo que, este ano, pleiteia vagas nos legislativos...
04/05/2024 às 18h48