Polícia
PEC obriga diretores a prestarem contas ao Senado anualmente
A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
20/09/2014 às 14h09, Por Andrea Trindade
As pessoas que ocupam cargos públicos com nomeação aprovada pelo Senado podem ser obrigadas a prestar contas anualmente à Casa sobre as atividades realizadas nos respectivos órgãos ou entidades. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2011, do senador Walter Pinheiro. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda votação no Plenário. Pinheiro argumenta que como esses dirigentes têm a responsabilidade de decidir e implementar políticas públicas relativas a serviços e atividades fundamentais para o país é justificável que prestem contas de sua atuação.Atualmente, existe apenas a previsão constitucional para convocação dos titulares dos Ministérios e de órgãos subordinados à Presidência da República e do presidente do Banco Central. (Com informações da agência Senado)
Mais Notícias
Bahia
Laudos que atestem autismo e síndrome de down terão prazo indeterminado
Proposição é de autoria conjunta dos deputados Bobô (PC do B), José de Arimateia (Republicanos), Raimundinho da JR (PL) e...
02/05/2024 às 18h42
Política
Câmara promulga emenda que aumenta para 23 número de vereadores em cidade baiana
A partir da eleição deste ano, os moradores vão eleger 23 legisladores, e não mais 21, como ocorre atualmente.
02/05/2024 às 15h43
Bahia
Missas de um ano de falecimento do empresário Evaldo Martins acontecem na próxima terça-feira (7)
Familiares e amigos vão se reunir para homenagear o economista, empresário e pecuarista que deixou esposa, quatro filhos e cinco...
02/05/2024 às 15h28
Economia
Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos; veja as faixas de tributação
A Lei 14.848, de 2024, é oriunda do PL 81/2024, aprovado com relatório de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
02/05/2024 às 12h09
Política
Líder do governo, Randolfe pede reunião a Rodrigo Pacheco para 'acalmar' relação
Nesta semana, presidente do Senado recusou almoço para discutir relação com o governo Lula. Randolfe tenta retomar diálogo, em 'temperatura'...
02/05/2024 às 11h51
Bahia
“Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, reforçou o governador durante anúncio do Programa Cisternas para o seminário baiano
Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões.
01/05/2024 às 11h34