Liminar da Justiça garante ocupação irregular de vendedores ambulantes

^{Daniela Cardoso}

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está com dificuldades de organizar o comércio ambulante na travessa Leonardo Borges, local conhecido como Beco do Ginásio Santanópolis, no centro da cidade. Segundo o secretário Antonio Carlos Borges Junior, existiam no local vinte vendedores e a prefeitura só tinha autorizado quatro. Os demais, depois que foram retirados da rua, ingressaram com uma ação na Justiça e conseguiram uma liminar para permanecer. A vendedora Lúcia dos Santos Barbosa, que tem um barraca, garante que ninguém mais vai invadir o local.

“Tinha umas seis barracas antes, mas de um ano pra cá, chegaram outras. Porém as barracas estão sob padrão e um lado está livre para a passagem dos pedestres, então não incomoda ninguém. Eu acho que agora ficou melhor, porque aqui era muito perigoso e com as novas barracas, o movimento aumentou. Vou fazer 10 anos que já trabalho aqui e não pretendo sair”, disse.

O secretário Antonio Carlos Borges Junior disse que ainda não conseguiu resolver a situação e que está com dificuldades para organizar o comércio ambulante na Rua Leonardo Borges por causa da decisão da Justiça. Ele afirmou que está aguardando uma resposta da Procuradoria para que uma decisão seja tomada dentro da legalidade.

“Estamos com problema em função de uma liminar. Notificamos todos os barraqueiros, já tínhamos retirado uma quantidade e, com a liminar, aumentou o número de barracas naquele local. Nosso papel agora é entrar junto com a Procuradoria do Município, conversar com o juiz, verificar se essa liminar é para suspender ou uma forma de dar mais tempo para os que se instalaram sem a licença da prefeitura retirarem as barracas, e depois a gente vai tomar uma decisão dentro da legalidade”, explicou.

De acordo com o secretário, as quatro barracas que já estão no local há muito tempo tiveram tratamento diferenciado e serão beneficiadas com o projeto futuro do shopping popular. As barracas novas, segundo ele, não estão cadastradas pela prefeitura e não serão beneficiadas por estarem em situação irregular. “Todos sabem disso. Tivemos diversas reuniões e eles foram notificados. Estou tranquilo, pois fizemos tudo com entendimento”, afirmou.

As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade