Brasil
Justiça extingue ação que queria impedir que Petrobras vendesse BR Distribuidora
No dia 5 de dezembro do ano passado, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado informando que recorreria das decisões liminares que tivessem o objetivo de impedir o processo de alienação da participação acionária na BR Distribuidora.
08/05/2017 às 17h51, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
A 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe decidiu extinguir, sem julgamento de mérito, uma ação popular que pretendia suspender o processo de venda da participação acionária da Petrobras em sua subsidiária BR Distribuidora. A informação foi divulgada hoje (8) pela própria companhia.
De acordo com a Petrobras, a extinção do processo é consequência de um pedido da empresa com base na decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 15 de março deste ano, liberando a venda de ativos da estatal, que está suspensa por medida cautelar desde dezembro de 2016.
Na visão do tribunal, a continuidade do programa de desinvestimentos deveria seguir a sistemática aprovada pela diretoria executiva da companhia, em conformidade com as orientações do órgão. O TCU determinou também o reinício dos negócios nos quais os contratos de compra e venda ainda não tivessem sido firmados.
Para o TCU, as novas regras garantem mais transparência às vendas e incluem aumento no número de vezes em que a diretoria e o conselho de administração da empresa deverão deliberar sobre os negócios.
No dia 5 de dezembro do ano passado, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado informando que recorreria das decisões liminares que tivessem o objetivo de impedir o processo de alienação da participação acionária na BR Distribuidora. No mesmo comunicado a companhia acrescentou que a condução dos processos de alienação “observa todas as etapas previstas na Sistemática para Desinvestimentos, garantindo ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia”.
A Petrobras acrescentou que os processos de desinvestimentos “passam por análise de diversos comitês internos e são submetidos aos órgãos competentes para aprovação das transações”.
Mais Notícias
Brasil
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz
26/04/2024 às 21h47
Economia
Imposto de Renda: como se proteger de golpes na hora de fazer a declaração
Para evitar cair em golpes, a recomendação é sempre suspeitar de qualquer tipo de mensagem repentina de remetente desconhecido
24/04/2024 às 07h54
Economia
Bahia: quase 1,2 milhão de MEIs, micro e pequenas empresas podem se beneficiar do Acredita
Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e...
24/04/2024 às 07h25
Economia
Arrecadação federal bate recorde em março
Receitas somaram R$ 190,61 bilhões, maior volume desde 2000.
23/04/2024 às 13h54
Economia
Após reunião com Lula, bilionário Carlos Slim anuncia investimentos de R$ 40 bi no país
Segundo o governo brasileiro, na conversa, Lula e Slim trataram sobre a expansão da rede de fibra ótica e 5G...
20/04/2024 às 23h29
Bahia
Acelen anuncia aumento de 5,1% no preço da gasolina vendida para distribuidoras na Bahia
Medida passou a valer a partir desta quinta (18), conforme informou a Acelen.
19/04/2024 às 06h47