Habeas corpus para cacique suspeito de cometer crime no sul do estado é negado pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus para um cacique da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro, que fica em Una, no sul do estado. A decisão foi publicada na quarta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico. Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, é acusado de envolvimento na morte de um agricultor durante um conflito entre índios e fazendeiros, ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano.  “Tenho por bem não conhecer desta ação constitucional, simplesmente por falta de documentação pré-constituída (decreto preventivo) capaz de permitir o conhecimento do seu único fundamento", diz o texto assinado pelo desembargador Jefferson Alves de Assis que arquivou o pedido. O desembargador também assevera que não foi possível examinar se a matéria é de competência da Justiça estadual ou federal. Nesta quinta-feira (24), o cacique se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, durante a audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Brasília, o índio negou as acusações do inquérito policial e pediu ajuda dos parlamentares para proteger a aldeia. Segundo o conselho, o inquérito policial foi concluído no dia 20 de fevereiro e a prisão temporária do cacique foi expedida pelo juiz da vara criminal de Una. Contudo, apenas na última quinta-feira (17), a Polícia Civil do município baiano solicitou apoio à Polícia Federal em Brasília para efetuar a prisão do cacique. Com informações do G1.