Dilton e Feito
Congresso analisa vetos ao Orçamento, novo CPC e fusão de partidos
No caso do Orçamento de 2015, por meio do veto 8/2015, a presidente Dilma Rousseff retirou um dispositivo que tratava dos coeficientes de rateio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) entre os estados.
22/05/2015 às 12h57, Por Brenda Filho
O Congresso Nacional promoverá reunião na terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais. Eles recaem sobre temas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC) e as novas regras para fusão de partidos. No caso do Orçamento de 2015, por meio do veto 8/2015, a presidente Dilma Rousseff retirou um dispositivo que tratava dos coeficientes de rateio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) entre os estados. Criado em 2004, o FEX é tradicionalmente repartido por meio de medida provisória após deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Executivo argumenta que o tema é matéria estranha às atribuições da LOA. Ainda na Lei Orçamentária, Dilma também vetou o provimento de cargos e funções previsto para o Banco Central e para a Receita Federal. A alegação é que a prerrogativa de definir sobre a criação de vagas no serviço público cabe unicamente ao Executivo. Leia mais na Agência Senado.
Mais Notícias
Política
Em Aracaju, ex-presidente Jair Bolsonaro atrai milhares de apoiadores e garante: “Nós voltaremos”
Durante sua passagem por Aracaju, Bolsonaro recebeu apoio e foi acompanhado por vários políticos sergipanos, como o senador Laércio Oliveira...
27/04/2024 às 20h37
Política
José Ronaldo conquista mais apoio de lideranças religiosas no lançamento da pré-candidatura de Jorge Oliveira
Ex-vereador de Feira de Santana, Jorge Oliveira pretende retornar à Casa da Cidadania defendendo bandeiras a favor da família e...
27/04/2024 às 17h30
Política
Ao lado de Wagner e lideranças, Adélia Pinheiro lança pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus
A petista anunciou, na ocasião, que a partir da próxima semana serão promovidas plenárias nos distritos e nas zonas urbanas...
27/04/2024 às 14h27
Política
Ana Paula Matos sai carregada por apoiadores na sede do PDT em Salvador após reafirmação de apoio a Bruno Reis
De acordo com o ministro da Previdência Social e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, a indicação de Ana...
27/04/2024 às 11h20
Política
Leo Prates minimiza ausência de ACM Neto em evento do PDT e confia na manutenção de aliança com União Brasil
Cotado como candidato à prefeitura de Salvador em 2028, o deputado federal também está otimista na manutenção da aliança com...
27/04/2024 às 11h14
Economia
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
A reforma cria dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir ICMS e ISS e a Contribuição...
26/04/2024 às 16h36