Política
Cassação do governador do RJ é publicada no Diário da Justiça
TRE condenou Pezão e Dornelles por abuso de poder econômico e político. Ambos já informaram que vão recorrer. A partir de agora, eles têm três dias para entrar com o recurso.
20/02/2017 às 15h34, Por Maylla Nunes
A cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça. A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha à eleição. Segundo informações do G1, pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os diplomas cassados. Essa decisão do TRE foi tomada com base numa representação do deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol. Agora, o governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.
Eu seu parecer, o magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo. “A crise institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do sufrágio”, ressaltou o desembargador. O TRE decidiu pela cassação, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro. Pezão e Dornelles informaram, na época, que iriam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo. Com a cassação, os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Mais Notícias
Política
Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (7)
O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece a partir das 9h30 nas salas das comissões.
05/05/2024 às 10h48
Mobilização
Quilombo Socialista, tendência política do Partido dos Trabalhadores, reúne pré-candidatos
O encontro serviu para análise de desafios e perspectivas do projeto do grupo que, este ano, pleiteia vagas nos legislativos...
04/05/2024 às 18h48
Política
Lula recebe primeiro-ministro do Japão para reunião bilateral nesta sexta-feira (3)
O principal esforço do primeiro-ministro é tentar convencer os japoneses a abrir o mercado para a carne bovina brasileira
03/05/2024 às 16h13
Bahia
Jerônimo envia projeto de reajuste salarial de servidores públicos à Alba
A proposta de reajuste dos servidores da Bahia chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (2), encaminhada...
03/05/2024 às 10h58
Feira de Santana
Ex-coordenador de Projetos Especiais é nomeado novo Secretário Municipal de Programas
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos foi criada em maio de 2023 e era comandada pelo radialista e...
03/05/2024 às 09h21
Bahia
Laudos que atestem autismo e síndrome de down terão prazo indeterminado
Proposição é de autoria conjunta dos deputados Bobô (PC do B), José de Arimateia (Republicanos), Raimundinho da JR (PL) e...
02/05/2024 às 18h42