Bahia
Bahia instala Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Foi instituída em janeiro, visando promover a articulação e a integração dos órgãos e entidades envolvidos na execução do Sinase e na elaboração e no planejamento de ações destinadas aos adolescentes autores de ato infracional.
24/07/2014 às 10h28, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Com o objetivo de promover ações articuladas para implementar e acompanhar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase na Bahia, o Governo do Estado, através da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – Sedes, instala, nesta quinta-feira (24), a Comissão Estadual Intersetorial do Sinase.
A cerimônia será realizada, às 14h, na Sala das Comissões Deputado Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia- Alba. O evento contará com a presença de representantes das diversas secretarias de estado, órgãos públicos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente que formam a comissão.
Para a diretora geral da Fundac, Ariselma Pereira, a comissão é extrema importância para a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa “pois promove uma intensa articulação entre as diversas esferas do Poder Público visando possibilitar aos jovens o acesso às políticas públicas, e é isso que prevê as Leis 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca e 12.594/2012 do Sinase”, explicou.
Comissão
A Comissão Estadual Intersetorial de Implementação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo se constitui em um espaço de articulação para a implantação, execução, acompanhamento e elaboração das ações socioeducativas na Bahia.
Foi instituída em janeiro, visando promover a articulação e a integração dos órgãos e entidades envolvidos na execução do Sinase e na elaboração e no planejamento de ações destinadas aos adolescentes autores de ato infracional.
Entre os membros estão representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Casa Civil, Educação, Saúde, Administração, Cultura, Trabalho, Emprego Renda e Esporte, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Planejamento, Segurança Pública, Promoção da Igualdade, Racial, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- Ceca e Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas.
Mais Notícias
Bahia
Caminhonete do Corpo de Bombeiros capota na BR-116; militares transportavam alimentos para Rio Grande do Sul
Os ocupantes do veículo não sofreram ferimentos.
06/05/2024 às 17h32
Bahia
Fim de semana é marcado pela recuperação de veículos pela PRF em rodovias baianas
Em todas as ocorrências, os veículos e seus responsáveis foram encaminhados às Delegacias de Polícias Civil locais para aplicação das...
06/05/2024 às 17h13
Bahia
Bombeiros baianos permanecem atuando na operação de busca e resgate no Rio Grande do Sul
Buscas por pessoas soterradas pelos deslizamentos de terra na região seguem com apoio de aeronave.
06/05/2024 às 17h08
Bahia
Salvador e mais 11 cidades possuem 483 lotes de conservados e sucatas, em leilão do Detran-BA
Veículos podem ser adquiridos de forma online, interessados devem ficar atentos aos editais para não cair em golpe.
06/05/2024 às 16h51
Projeto
Funceb inscreve bandas filarmônicas para o Desfile Dois de Julho até terça-feira (7)
Podem participar grupos de todo o estado. Atrações terão ajuda de custo.
06/05/2024 às 13h42
Bahia
Com 150 novos veículos, Governo do Estado reforça frota da saúde dos municípios baianos
Investimento de mais de R$ 25 milhões beneficiará 74 cidades.
06/05/2024 às 13h20