Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

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O Cobalt KPA-5923, de placas clonadas, usado na execução de Marielle Franco em 2018.

'Geofencing' como técnica de investigação criminal

A nota de 200 reais aumenta o risco de lavagem de dinheiro

Pelourinho em ilustração de Jean-Baptiste Debret (1835).

Racismo estrutural e justiça criminal

Foto: Divulgação

Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurídica do ANPP

Foto : Divulgação

Competência para julgamento do crime de associação em organização criminosa

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O conceito de organização criminosa e suas controvérsias

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A convenção de Palermo contra o crime organizado

Foto : Divulgação

O depoimento de altas autoridades no processo penal brasileiro

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Caso Kövesi vs. Romênia (CEDH, 2020): liberdade de expressão e independência das autoridades do sistema de justiça

Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurídica do ANPP

Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

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Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial

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Comentários ao Pacote Anticrime (3): O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público após a Lei Anticrime

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Comentários ao Pacote Anticrime (2):O novo modelo de arquivamento de inquéritos e o princípio da oportunidade da ação

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Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução

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Um Coaf manco

Foto: Torrey Canyon, 1967

A maré de petróleo

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A lição de John Stuart Mill sobre liberdade de expressão

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Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior

Na cripta de Rui Barbosa (1849-1923), lê-se: “Estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal”

'O Brasil não é isto', uma centenária lição de Rui para hoje

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