Advogados protestam e pedem o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho

^{Gabriel Gonçalves}

Um grupo de advogados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reuniu na manhã desta quinta-feira (29) a Justiça do Trabalho, localizada na Avenida João Durval Carneiro em Feira de Santana, para protestar e pedir o retorno das atividades presenciais na unidade.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a advogada Camila Trabuco afirmou que é necessário que haja o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho, principalmente pelo fato de outros municípios menores que Feira de Santana já terem retomado e a segunda maior cidade do estado, ainda continua com as portas fechadas.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

"O Tribunal Regional do Trabalho retomou com as atividades presenciais em diversas comarcas, especialmente em Salvador e outras comarcas do interior, e Feira de Santana, que é a segunda maior cidade da Bahia não foi contemplada. É importante que os processos físicos voltem a ter o andamento, nós estamos com estes processos parados e existe uma série de inseguranças durante as audiências que estão acontecendo de forma virtual, o que impossibilita muitas vezes a comunicação das testemunhas", argumentou.

Ainda de acordo com a advogada, todas as normas sanitárias estão sendo seguidas e destacou os segmentos que voltaram a funcionar com atendimento ao público.

"Existe um clamor da advocacia nesse momento e da própria sociedade, porque existe essa real necessidade e hoje nós temos aí os shoppings abertos, hoje estamos com a vida voltando ao normal e nós estamos pleiteando com todos os protocolos sanitários, de segurança para que tudo isso possa ser seguido e que as atividades possam retomar com seriedade e segurança, que a gente volte sim a ser atendido de forma presencial", disse.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Segundo o presidente da OAB Feira de Santana, o advogado Raphael Pitombo, 80% da Justiça do Trabalho está autorizado a funcionar de forma presencial, mas o município de Feira de Santana ficou de fora dessa lista em virtude das altas taxas de contaminação pela Covid-19.

"Feira de Santana ficou de fora inexplicavelmente fora sob o argumento de que as taxas de Covid-19 estavam altas e alarmantes, mas a gente sabe que isso não é verdade. A gente teve uma redução de 60% da contaminação e estamos com a vacinação adiantada aí na casa dos 33 anos de idade. Os leitos de UTI estão em situação controlada, inclusive o próprio prefeito está vendo a possibilidade de desativar alguns leitos do Hospital", explicou.

De acordo com o presidente, a Justiça do Trabalho de Feira de Santana, atende mais 17 municípios e durante esse período de pandemia, muitos profissionais perderam os empregos e estão passando por dificuldades por não conseguirem ter acesso as verbas rescisórias.

"Não existem mais justificativas para isso. O trabalhador vem buscar suas verbas rescisórias, seus deveres através dos advogados, e para que as pessoas possam entender, a Justiça do Trabalho não é só daqui, ela atende para mais 17 municípios também, então são vários trabalhadores que perderam seus empregos no meio da pandemia, saíram sem receber nada, entraram com uma ação na justiça e os processos estão parados e não suportamos mais esta situação. Se a advocacia está desta forma, imaginem o povo, que é o principal destinatário da justiça que está sofrendo", lamentou.

Acompanhando de perto a manifestação, o advogado e Deputado Federal Zé Neto (PT), informou a reportagem do Acorda Cidade que é necessário que haja uma conciliação para que as atividades possam ser retomadas pelo menos de forma híbrida e ao longo do período, que todas as atividades sejam retomadas de forma presencial.

Foto: Paulo José Acorda Cidade

"Eu estou aqui hoje como advogado e nada mais se justifica uma altura dessa a Justiça do Trabalho está com as portas fechadas. Eu sei que é importante, necessário e claro, tudo deverá ser seguido conforme os critérios sanitários, como o uso da máscara, álcool em gel e o que o presidente Raphael colocou aqui hoje, é muito importante. Se a classe dos advogados está tão insatisfeita com esta demora, imagine a outra ponta mais inferior, que é o povo. Está na hora de entrarmos em uma conciliação e espero que essa manifestação no dia de hoje tenha os resultados necessários. Esperamos que o funcionamento volte pelo menos de forma híbrida e gradativamente, volte ao seu normal total", afirmou.

Ao Acorda Cidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), enviou a seguinte nota:

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) inseriu 70 varas do estado na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais, o que representa 80% do total das varas, com realização de audiências de forma presencial, preferencialmente para a colheita de prova oral.

A jurisdição de Feira de Santana, composta por 6 varas do Trabalho, continuará, por enquanto, na fase preliminar, em razão do cenário epidemiológico atual, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (28/7). O município ainda se encontra com o patamar de óbitos muito elevado (mantendo esse platô).

O TRT5 reitera que semanalmente reavalia as condições epidemiológicas de todas as jurisdições e segue aspectos estritamente técnicos, com critérios objetivos, para decidir quais jurisdições têm ou não condição de retomada.

Desde o início da pandemia, as Varas do Trabalho de Feira de Santana realizaram audiências telepresenciais (por videoconferência) e, a partir do dia 2 de agosto, o fórum retoma a disponibilização de salas para depoimentos por sistema de videoconferência, que permite a oitiva de partes e testemunhas com dificuldade pessoal de internet ou equipamento, e a realização de audiências semipresenciais.

PRODUTIVIDADE – Durante o período da pandemia, a Justiça do Trabalho de Feira de Santana não paralisou suas atividades em nenhum momento. Atualmente, o acervo de processos do TRT5 é 99% eletrônico, portanto acessível de qualquer lugar, o que oferece comodidade para acesso, consulta e participação de advogados, partes, servidores e magistrados. Durante a pandemia, as Varas do Trabalho de Feira de Santana liberaram R$ 116 milhões em alvarás, proferiram 12.367 sentenças e 12.808 decisões, além de cumprir mais de 667 mil atos. Um total de 2.291 audiências foram realizadas.

Em todo o estado, foi possível pagar quase R$ 3 bilhões aos trabalhadores. Foram proferidas aproximadamente 264 mil sentenças e 314 mil decisões, sendo cumpridos 14 milhões de atos. A produtividade aumentou 8% em 2020, no comparativo com 2019.

ATENDIMENTO REMOTO – O TRT5 não descuidou do atendimento remoto e, além dos contatos telefônicos e por e-mail, disponibilizados desde o início da pandemia, foi implantado o Balcão Virtual (https://www.trt5.jus.br/balcao-virtual), serviço em que a população e advogados podem ser atendidos por servidores qualificados através de videoconferência.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade