Eleições 2020

Marcela Prest diz que vai revogar decreto que tira camelôs do Centro e tombar comércio de rua como patrimônio público

As propostas se destacam especialmente pelo momento polêmico em torno do assunto.

23/10/2020 às 19h01, Por Brenda Filho

Compartilhe essa notícia

Orisa Gomes

Em meio a muitas proposições do plano de governo da candidata a prefeita de Feira de Santana pelo Psol, Marcela Prest, duas chamam a atenção. A postulante ao Paço Municipal Maria Quitéria, garante, caso eleita, revogar o decreto que impossibilita a permanência de camelôs e ambulantes no Centro comercial da Cidade. Além disso, quer tombar o comércio de rua como patrimônio público. As propostas se destacam especialmente pelo momento polêmico em torno do assunto, já que, recentemente, a gestão do prefeito Colbert Martins realocou esses profissionais para o Shopping Popular. Ela alega que o equipamento tem espaço apenas para 1800 trabalhadores, sendo que cerca de 3200 ficaram sem ter para onde ir. 

Outros pontos frisados pela candidata são as áreas de saúde, educação e transporte. Ela promete construção de ações baseadas em diálogo com a população e voltas especialmente para os bairros periféricos e zona rural. Marcela diz que pagará a parte do salário dos professores, que foi suspensa pela atual gestão, construirá creches em tempo integral (pelo menos cinco só no próximo ano, aplicação da atenção básica, construção de casa de parto e tarifa zero no transporte.

Leia abaixo, na íntegra, a entrevista ao Acorda Cidade da candidata que se apresenta como mãe, doula e militante feminista. Para quem ainda não sabe, inclusive, ela explica em detalhes.

Acorda Cidade – Quais são seus projetos de governo para Feira de Santana?

Marcela Prest – Bom, temos como centralidade na gestão do PSOL alguns elementos que são fundamentais. O primeiro deles é a garantia da transparência, na nossa gestão. É preciso ter transparência com tudo que é produzido no serviço público. Esse elemento é central para nós. Além disso, a democracia direta, que é a participação efetiva do conjunto da sociedade nas decisões do nosso município. Também temos defendido que as pessoas vão passar por um processo de decidir, de levantar a sua mão e dizer o que elas acham que deve ser a política no seu bairro e comunidade, de que maneira o investimento público deve ser feito. Por isso, temos uma proposição chamada de elemento participativo, que a partir do uso de 100% do IPTU, a gente tem uma parte do dinheiro que pode ser destinado para as diversas áreas do nosso município. Avaliamos que é essencial que as pessoas decidam de que forma esse dinheiro vai ser investido.

Além disso, o debate da organização pública e a garantia dela são fundamentais. A gente tem sofrido diversos ataques a educação pública no âmbito geral e, no município, isso não é diferente. Tivemos, recentemente, cortes de salário dos professores, corte de salário dos estagiários do município e a garantia de uma educação pública de qualidade é fundamental. Para o PSOL, a valorização do conjunto do professorado, dos trabalhadores e trabalhadoras da educação é central. Um programa como o nosso prevê, por exemplo, um plano de carreira que garanta a valorização do conjunto desses trabalhadores da educação. É preciso de fato implantar um novo modelo educacional no município, mas nada mirabolante.

 

A partir das escutas que nós fizemos com o professorado, entendemos que precisamos encontrar medidas nas escolas baseadas no projeto político pedagógico, que tem a relação com a comunidade, com a zona rural ou uma escola nas zonas centrais. Elas têm diferentes papéis com a sua comunidade no entorno. Além disso, a gente também prevê uma política municipal de creches. Nosso município tem aí mais de 30 mil crianças de 0 a 3 anos e é fundamental que a gente universalize o acesso à educação infantil. A primeira infância vai ser um elemento central na gestão do PSOL. Pensar a política pública municipal que atenda o conjunto de crianças que nós temos e pensar numa política municipal de creches, é pensar numa política municipal em tempo integral, para que se atenda essa criança na sua integralidade, que a pense no processo de ensino e aprendizado na sua totalidade, esse é um outro elemento para gente.

É importante a questão da saúde. A gente propõe, primeiro, a abertura das contas. Precisa passar a limpo a questão de contratos, das falsas cooperativas de saúde. A gente vive uma crise econômica política e, nesse momento, vivemos uma crise sanitária, por conta da pandemia de covid-19. É preciso passar a limpo as contas da prefeitura em relação aos contratos de falsas cooperativas de saúde, mas, além disso, a gente vive numa cidade que tem altos índices de violência obstétrica, que as mulheres sofrem no seu processo de parto, de pré-natal, de pós-parto. Então, a gente propõe também a construção de uma casa de parto municipal, para que atenda o conjunto de mulheres que precisam de uma garantia de um parto digno e respeitoso, para ela e para o seu bebê.

É um compromisso nosso, do Psol, a implantação de fato de uma política municipal de humanização do parto e do nascimento. A gente hoje só tem a porta de acolhimento municipal da gestantes e das puérperas no Hospital da Mulher, para a gestão do parto de alto risco e a gente também tem a porta de entrada ali do Hospital da Criança, que atende gestantes de alto risco, mas sabemos que isso não é suficiente. Conhecemos o histórico de peregrinação que as mulheres fazem para conseguir uma vaga, para parir com dignidade e respeito no nosso município, que atende uma série de outros municípios circunvizinhos.

Na gestão do Psol, há uma centralidade no acolhimento desse processo de gestação, parto e pós-parto. além disso, como disse anteriormente a gente vive um momento muito difícil para maior parte das pessoas. A gente vive uma crise prolongada, uma crise social e agora com a pandemia isso ficou ainda mais nítido para as pessoas. A gente tem sofrido com a fome que é algo que não via há muito tempo, por isso é necessário uma política de geração de emprego e renda e, para nós do Psol, a gente tem como proposição um programa de renda básica municipal, de transferência direta para o conjunto da população, que está em situação de maior vulnerabilidade. É aí que a nossa proposição de renda básica municipal vai, a princípio, atender ao conjunto de pessoas que já estão cadastradas no Cras, a partir dos critérios de vulnerabilidade. Além disso, além desses conjuntos de pessoas, também mulheres em situação de violência domésticas serão prioridade nesse atendimento no programa de renda básica. Esse programa, a sua fonte de funcionamento, a princípio, seria do INSS, que é o imposto a serviço, um imposto mais abrangente até do que o próprio IPTU. Então, para nós, a garantia desse programa seria, a princípio, para atender esse conjunto de pessoas que já estão cadastradas no Cras, mas também daremos prioridade para as mulheres que estão em condições de violência doméstica e que precisam romper com esse ciclo. E a gente sabe que um dos elementos para não ruptura desse ciclo de violência tem a ver com a dependência financeira em muitos casos.

Ontem a gente viu em alguns veículos de comunicação como se deu esse aumento da violência doméstica, principalmente nesse momento agora de pandemia. Na gestão do Psol, a gente de fato vai enfrentar a violência a partir garantia de política pública, para que essas mulheres possam romper com ciclo da violência. O programa de renda básica e também a garantia de priorização na política municipal de habitação. É preciso rever o plano municipal de habitação, para aqueles e para aquelas que recebem de zero a três salários mínimos, isso também é algo central.

Nesse momento tão difícil de crise, onde tivemos um encerramento do auxílio emergencial e no nosso município a expulsão dos feirantes, camelôs e comerciantes no Centro da cidade, sem nenhuma garantia do conjunto daqueles pais e mães de família que tem o comércio de rua como sua sobrevivência cotidiana. É importante dizer que o Shopping Popular só consegue absorver em torno de 1800 trabalhadores do comércio de rua, mas o que se tem é que nas áreas centrais tem, em média, 5 mil trabalhadores e trabalhadoras, o que deixaria de fora aí mais de 3200 pais e mães de família. Por isso, para nós do Psol, é fundamental tombar o comércio de rua como patrimônio cultural do nosso município, assim como fizeram outros lugares: Belém do Pará, Caruaru… uma série de outros lugares que garantiu de fato uma organização do Centro da cidade.

A gente acha que é importante o ordenamento do Centro da cidade, mas o ordenamento que garante uma padronização, uma estruturação, que não expulse trabalhadores que vivem do comércio de rua e que fazem parte da nossa história. Temos feira até no nome. A gente também acha que é preciso valorizar o conjunto de feiras livres que temos no município, garantindo uma padronização, uma reestruturação. É só ir ali na feirinha da estação nova, que a gente vai ver que hoje a maioria dos feirantes que trabalha na feirinha está ali ao relento, tomando sol, tomando chuva, em condições insalubres. Inclusive, é um compromisso a valorização das feiras livres e o fomento da economia popular solidária, comentando e diversificando o nosso comércio nos bairros, nos distritos e nas comunidades.

Para o Psol é central abrir as contas do transporte público. É por isso que a gente defende a necessidade da ampliação da frota de ônibus, da instituição do que a gente tem chamado de tarifa zero. É importante o redesenho das linhas dos ônibus, porque o maior problema de mobilidade do município é você poder sair do distrito de Candeal de Maria Quitéria e vir para o Centro da cidade, mas também tem um problema de não conseguir ir de um bairro para bairro e de alguns bairros para o Centro. Por exemplo, a dificuldade de sair para o Tomba e para o Centro da cidade é um compromisso do Psol. A garantia de fato de um transporte público de qualidade. Por isso que a gente vai romper com a lógica que mais de 20 anos se perpetua na nossa cidade, da garantia do lucro do empresariado do transporte público e não o transporte público como direito para maior parte da população.

São pontos que a gente propõe para o nosso município, mas as pessoas fiquem à vontade para acessar as nossas redes sociais, conhecerem o nosso programa e dialogar com a gente, para construir uma Feira melhor para todos.

AC – Em relação ao que a senhora falou sobre a renda básica, me dê mais detalhes, por gentileza.

MP – Como eu disse anteriormente, infelizmente a gente tem vivido no último período um momento de crise social prolongada e a pandemia só intensificou esse processo. Para nós do Psol, existe uma centralidade na transferência de renda direta, para o conjunto da população que tem vivido em situação de vulnerabilidade. Por isso, para nós, a instituição e a viabilidade precisam ser garantidas pelo poder público municipal, a partir da nossa leitura do cadastro, que já conta no Cras. As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, além da gente colocar como central no município as mulheres que vivem em situação de violência doméstica e isso facilitaria o fechamento do ciclo da violência.

AC – Tem orçamento para isso?

MP – Obviamente que como a gente ainda não está na Prefeitura mas, a partir de janeiro, com a auditoria dos diversos contratos de diversas áreas, a gente prevê que, a princípio, a fonte de financiamento seria o INSS, que é sim mais abrangente do que o próprio IPTU. A gente faria este método de viabilidade, mas é a partir do que a gente já sabe que é arrecadado no município por conta desse imposto, que a gente conseguiria viabilizar. Obviamente, também não ficaria restrito a princípio apenas ao cadastramento do CRAS e mulheres de situação de violência, mas essa seria a possibilidade e a gente iniciaria esse conjunto, essa parcela da nossa população.

AC – A parte obstétrica do Hospital da Mulher não atende, é isso?

MP – Exato. Recentemente tivemos aí, na boca da eleição, a abertura de quatro leitos pensando a humanização. Então, a gente vê que, na verdade, não existe uma preocupação por parte desse governo municipal na construção de uma política efetiva de humanização do parto e nascimento, muito pelo contrário. A gente conhece dos estudos, inclusive uma enfermeira obstétrica fez um na Fiocruz que aponta os altíssimos índices de violência obstétrica que sofrem no Hospital da Mulher. Além da construção de uma casa de parto municipal, que atenderia esse conjunto de mulheres que vão parir no nosso município, da região também, é preciso haver um processo de fortalecimento e também de reciclagem.

A gente tem um problema no governo do município que tem relação com atenção básica. Isso tem um impacto, por exemplo, no pré-natal. Se você só tem na faixa dos 64% de cobertura da atenção básica, que é aquele postinho de saúde responsável pela prevenção, pela primeira porta de acolhimento às mulheres que gestam, é o primeiro lugar em que elas vão receber as instruções e saber as condições nesse momento tão importante, que é o momento de gestar. Para nós, a ampliação da atenção básica, principalmente para as comunidades rurais e bairros periféricos, é central.

AC – A senhora tem noção do tamanho de Feira de Santana? Se sente preparada para governar a cidade?

MP – Sem sombra de dúvidas. A preparação não é individual. Para nós, do Psol, é uma construção feita com muitas mãos e, por isso, hoje estou aqui. Não sou candidata de mim mesma, nunca fui e espero nunca ser; sou candidata de um projeto coletivo, que têm sido construído por diversos sujeitos e sujeitas, por movimentos e coletivos, que constroem cotidianamente as lutas e as resistências da nossa cidade. Por um conjunto de técnicos também, que estão aí, nas diversas áreas do nosso município, que contribuíram e contribuem com a construção programática para o Psol desde 2012, quando a gente decidiu disputar a prefeitura pela primeira vez. De lá para cá, a gente já fez mais de 30 momentos de discussão programáticas ao longo de todo esse processo. Sem sombra de dúvidas, o pessoal está preparado para governar a prefeitura de Feira de Santana, a partir de janeiro de 2021.

AC – A senhora falou 2012. O candidato a prefeito do Psol sempre foi Jhonatas Monteiro. O que determinou a escolha da senhora?

MP – Bom, o que determinou a minha escolha foi o mesmo que determinou a escolha do companheiro Jhonatas Monteiro. A escolha no Psol é uma escolha sempre democrática, coletiva. A gente viveu um ano muito atípico. O pessoal desde o ano passado vem fazendo uma série de debates com seus filiados e filiadas, para discussão de qual seria o melhor nome nesse momento conjuntural, para representar o nosso partido nas eleições municipais, mas a gente parou.

Desde março, o Psol tinha parado o debate eleitoral, que era central, para nós discutirmos uma rede de solidariedade, para o conjunto de famílias que, nesse momento tão difícil da pandemia, precisavam de um fortalecimento. A gente parou em março deste ano esse debate e retomamos quando de fato foi decidido a manutenção do processo eleitoral. A partir disso, o conjunto de filiados do Psol fez um debate coletivo e decidiu que era necessário para cidade, para o campo, para Feira de Santana que mulher que luta, que existe e constrói diversas lutas no município pudesse expressar esse projeto coletivo que a gente tem apresentado não só no período eleitoral, mas fora dele. Foi a partir desse debate coletivo. Assim como foi com companheiro Jhonatas foi comigo, a escolha foi uma escolha do conjunto da militância do Psol.

AC – Na última pesquisa divulgada pelo Jornal A Tarde, a senhora não pontuou bem. Qual é a ideia? A senhora acredita nas pesquisas?

MP – Eu pontuei 2%. Se você for pela margem de erro, eu posso ter até 6%. Nós do Psol avaliamos essa pesquisa muito positivamente. Isso demonstra o crescimento e o potencial que nossa candidatura apresenta. É importante dizer que na mesma pontuação que eu tenho outras figuras já carimbadas na velha política, que já estão aí no cenário da política tradicional há muito tempo com mandatos, enfim. Para nós, isso demonstra qual é o potencial do projeto que o Psol tem para o município de Feira de Santana e a gente avaliou muito positivamente essa sinalização de crescimento.

Mas, além das pesquisas, o que conta para gente é o que a gente vê na rua, é o olho no olho, é o que a gente tem dialogado com conjunto da população. Somos uma candidatura que, de fato, vai às ruas entregar os nossos panfletos para o conjunto da população. A gente acha que vai fazer essa campanha ganhando as pessoas, olhando no olho e dialogando. Também respeitando, obviamente, todas as medidas de segurança: máscara, uso do álcool em gel, porque a gente ainda vive o processo da pandemia.

Então, para nós é muito importante a pesquisa, mas além dela a ocupação das ruas e das redes nesse momento para apresentar o programa do PSOL, tem sido muito interessante e tem sido um processo de aprendizagem gigantesca. Com certeza, isso tem crescido cada vez mais.

AC – Como a senhora tem feito para driblar o pouco tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral gratuita?

MP – A gente só tem 18 segundos, isso demonstra o quão desigual é o processo eleitoral. As pessoas não têm condições igualitárias da disputa do processo eleitoral, mas, na nossa avaliação a gente tem feito um programa com muito brilho nos olhos, com muita responsabilidade, com compromisso com nosso município. A gente dribla esse sistema, como eu disse, ocupando as ruas, ocupando as redes e se atentando para o conjunto da sociedade feirense. Esse projeto coletivo que o Psol tem para apresentar para o nosso município.

AC – A senhora se identifica como doula. Muita gente pergunta: doula é o que mesmo?

MP – Com maior prazer! Tenho muito orgulho da minha profissão. Eu sou doula, porque sou uma mulher vítima de violência obstétrica, no meu primeiro parto. Sou mãe de duas crianças, ambos no Sistema Único de Saúde (SUS), e quando eu decidi parir a minha segunda filha, eu não gostaria de sofrer nenhum tipo de violência que eu tinha sofrido no primeiro momento. Eu descobri que existiam mulheres que apoiam outras mulheres neste período de pré-parto, parto e pós-parto, fazendo o quê, Marcela? Garantindo informação, apresentando qual é o cenário do seu município em relação a obstetrícia, a esse momento de gestação, garantindo um apoio emocional e garantindo também um apoio durante o processo de um trabalho de parto, da utilização de métodos que a gente chama de não farmacológicos de alívio de dor. Utilizando a água quente, por exemplo, como elemento para facilitar o processo de parto.

É óbvio que a nossa presença não exclui a presença de outros profissionais como os médicos, como as enfermeiras obstétricas, cada um tem o seu papel no cenário de parto. Para nós, inclusive, tem uma pesquisa que aponta que a presença de doulas no momento do parto diminui sistematicamente os índices de violência, desde as cesarianas desnecessárias, que reduzem até 54%, e a experiência.

A gente tem visto hoje o que é relatado pelo conjunto de mulheres que parem no nosso município. São as sistemáticas violências que elas sofrem desde o pré-natal, então temos um problema no pré-natal na cobertura. Nós temos uma série de mulheres que chegam para parir faltando exames básicos, o médico não pediu, por exemplo. Isso tem um impacto na vida dessa mulher quando ela vai parir. As doulas são mulheres que acompanhou essas mulheres durante este período.

AC – Vocês participam do momento do parto?

MP – Estamos presentes em todo o processo do trabalho de parto, trazendo uma série de ferramentas que ajudam essa mulher. A utilização de outros métodos para que esse processo seja prazeroso para essa mulher e para que ela não passe violência. Você pode parir 10 filhos, mas cada parto é um parto, porque cada filho é um filho. Para nós, a garantia de um parto que respeite a autonomia dessa mulher, que respeite também esse bebê que chega, é fundamental.

AC – A senhora falou há pouco sobre tarifa zero no transporte. É possível?

MP – A tarifa zero faz parte, como eu disse anteriormente, de um compromisso que o Psol tem, que não é de hoje, um conjunto de filiados e filiadas do Psol, que são militantes históricos na defesa do transporte público de qualidade, é um problema crônico do nosso município. Por isso, a tarifa zero é viável sim. De que forma? Os empresários, eles pegam os vales-transportes dos seus funcionários e pagam uma porcentagem a prefeitura. Esse dinheiro pego a partir dos empresários, que arrecadam, ele é três vezes maior o valor do custo do sistema municipal de transporte. É possível, é viável e ainda sobra dinheiro.

Alguém de fato vai pagar a tarifa, mas é o dinheiro que já entra para o município, por isso que além da instituição da tarifa zero é preciso passar as contas ali. A gente tem falado sobre isso, é uma relação muito estranha, porque você tem empresas de transporte que estão aí há 20 anos ganhando licitações e o que a gente vê são ônibus sujos, que pegam fogo e ônibus que não atendem o conjunto da população feirense. A gente tem, inclusive, no período da pandemia a necessidade de comunidades rurais fazerem atos como foi o caso de Candeal 2 ter que fazer manifestação, para garantir melhoria do transporte público, para vir do seu distrito para o Centro da cidade. É um profundo absurdo, um profundo desrespeito, um trato de um direito como não direito. A mobilidade precisa ser garantida para o conjunto da nossa população.

AC – Quais são as considerações finais da senhora?

MP – Queria agradecer ao meu companheiro de chapa, Fio Bala, morador da comunidade de tanquinho. Também ao meu companheiro de partido, Jhonatas Monteiro. Minha coordenadora de campanha, Rafaela, que tem sim colaboradora nesse processo, nessa construção conjunta e coletiva.

Quero dizer ao conjunto das pessoas que estão nos acompanhando, neste momento, que conheça as candidaturas do Psol para vereador, porque numa gestão municipal é fundamental você ter um legislativo que fiscalize, que proponha e que de fato faça da casa legislativa a casa do povo. Conheça as candidaturas do Psol, vote 50 para vereador.

Nós estamos apresentando um conjunto de proposições, então se você ainda não conhece as nossas redes, acesse marcela50.com.br. Para encerrar esse momento, gostaria de dizer que, a partir de janeiro, é um compromisso nosso com município de Feira de Santana primeiramente revogar o decreto que expulsa do centro da cidade feirantes, camelôs e ambulantes. Tenham a minha solidariedade, todo nosso compromisso com a luta e com a resistência desse conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do comércio de rua do nosso município.

É um compromisso nosso, com professorado do nosso município, a partir de janeiro, pagar os salários que foram cortados dos professores e professoras da rede municipal de ensino. Nós nos comprometemos também com a saúde pública de qualidade da nossa cidade. Por isso, a partir da gestão do Psol, convocaremos sim, aprovados no concurso público de 2012, o que já foi determinado pela justiça, para que o município convoque esse conjunto de trabalhadores da Saúde. Esse é um compromisso do PSOL, porque também não vamos fazer como tem feito o governo do estado, um processo de terceirização na saúde, onde você precariza o vínculo e não garante qualidade.

O compromisso do PSOL, além de um conjunto de medidas para garantir a saúde do nosso município, a qualificação do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, é o enfrentamento a violência doméstica, que tem ampliado principalmente neste processo da pandemia. Por isso que a garantia da cobertura integral da rede de atendimento de vítimas de violência doméstica é um compromisso nosso.

A gente se compromete em ampliar a frota de ônibus. Hoje a gente só tem 250 ônibus, vamos redesenhar as linhas para você que mora no seu distrito, que mora em Candeal, que mora na Matinha, Jaguara, para que possa chegar de fato ao Centro da cidade e também para que possa sair de bairro para bairro ou do bairro para o Centro. É um compromisso nosso a garantia da tarifa zero, a partir da transferência desse dinheiro que os empresários pagam a prefeitura.

Outro compromisso nosso pelo menos em 2021 são cinco novas creches. Está previsto na lei orçamentária já aprovada no nosso município para 2021. Quero pedir as pessoas para acompanhar as nossas redes, conheçer as proposições do Psol e as candidaturas a vereador. Agora também vai ter pessoal na Câmara e a partir de janeiro vai ter uma mulher feminista e um homem quilombola ocupando a prefeitura de Feira de Santana.

Leia também: 

Rei Nelsinho promete construção de hospital em Feira de Santana e 'Centro da cidade como Nova York'

Zé Neto critica gestão atual de Feira e diz que vai criar conselho econômico e centros de atenção à saúde

Rei Nelsinho renuncia candidatura a prefeito de Feira de Santana

Carlos Geilson alfineta Colbert e Zé Neto e diz que não se abala com pesquisa

'Em termos de viabilidade de projetos, só existem três candidatos', afirma Carlos Medeiros

Orlando Andrade defende estatização da saúde, municipalização da polícia e diz que requalificação do Centro é 'higienização social'

'Abrir um novo hospital não é problema, a manutenção é que é complexa', afirma Colbert

José de Arimateia promete priorizar atenção básica e criar agência de desenvolvimento econômico

Colaborou a estagiária Maylla Nunes. 

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

image

Rádio acorda cidade