Bahia
PRF apreende carga de celulares e eletrônicos avaliada em 280 mil reais
O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
13/08/2020 às 08h35, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de quarta-feira (12), apreendeu na região oeste da Bahia celulares, relógios, notebook avaliados aproximadamente em 280 mil reais. Segundo a polícia, a carga era transportada em um ônibus interestadual que saiu de Brasília (DF) com destino Tutoia (MA). Um homem de 56 anos foi conduzido para a delegacia.
A apreensão ocorreu durante o comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 800 da BR-242), em Barreiras, durante abordagem ao veículo.
A PRF realizou uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, três caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao todo foram apreendidos 20 celulares iPhone 11 Pro Max; 20 Apple Watch Series 5; e cinco notebooks Mac Book 13-inch.
Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas na cidade de Brasília e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Após verificar a carga, foi possível identificar o remetente e o destinatário dos equipamentos que seriam entregues em Teresina (PI).
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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