Concursos adiados: saiba o que fazer

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Muitos dos calendários de concursos sofreram alterações por conta do cenário de pandemia. Para a realização das provas, é necessário reunir muitas pessoas – de candidatos a funcionários –, então, para prevenir contágios, foi necessário cancelar ou adiar as etapas dos certames.

Essa repentina modificação causou dúvidas nos concursandos de todo o país sobre o que fazer depois de ter se inscrito para uma prova que teve suas datas adiadas – ou, pior, que foi suspensa por tempo indeterminado. Confira alguns esclarecimentos, com base na opinião de Antonio Batist, especialista em gestão pública e empresarial, e Fernando Bentes, professor de direito constitucional da UFRRJ, entrevistados pelo G1, sobre os principais pontos da suspensão dos concursos 2020.

O que fazer depois que o concurso foi suspenso?

Após o anúncio da modificação, é necessário esperar a retomada, tanto do período de inscrições, quanto do calendário de aplicação das etapas do certame. Enquanto isso, o candidato deve acompanhar atentamente os editais e comunicados oficiais, para se manter atualizado sobre a retomada, alteração de cronograma e um eventual cancelamento.

O tempo extra também pode ser vantajoso. É possível utilizar as semanas de espera por mais informações para se preparar ainda melhor, revisar conteúdos e identificar dúvidas.

Consigo o reembolso da taxa de inscrição?

O país não possui uma legislação específica que abranja todos os pontos sobre concursos, mas é possível consultar no edital de abertura do processo seletivo, com o qual o candidato aceita ao fazer a inscrição, as hipóteses de devolução de taxas. Na maioria dos casos, a única hipótese prevista é em caso de cancelamento do concurso. Não estão inclusos reembolsos por desistência antes ou depois de qualquer etapa.

Até quando um concurso pode ser adiado?

Não há previsão para o controle ou fim da pandemia por coronavírus, e, por esse ser o motivo das suspensões, a retomada nos calendários também é incerta. Por isso, diversas datas ainda não foram divulgadas, mas a tendência é de que as remarcações sejam feitas logo depois que o problema de saúde pública for contido.

Se a prova for mantida e aplicada, mesmo em meio à pandemia, posso decidir não participar e ter meu dinheiro de volta?

A desistência, em situações normais, é considerada exclusão e reprovação em concursos e não dá direito a devoluções financeiras. Porém, a situação agora apresenta diferenças drásticas, então, se algum órgão insistir na aplicação da prova, o candidato pode denunciar, por se tratar de risco à saúde. A reivindicação deve ser feita para exigir a aplicação depois do controle da Covid-19, com exceção de seleções para a área da saúde, que são mantidas por necessidade do atual momento.