Brasil
Anatel aprova liberdade tarifária para chamadas de Longa Distância Nacional
A decisão da Anatel acompanha a Lei Geral de Telecomunicações, que possibilita a liberdade tarifária aos serviços prestados em regime público se existir ampla e efetiva competição entre as prestadoras do serviço.
28/03/2020 às 09h35, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26/3), a liberdade tarifária para chamadas interurbanas de Longa Distância Nacional. Com a decisão, as concessionárias de telefonia fixa – Claro, Algar, Oi, Vivo e Sercomtel – vão determinar os valores das tarifas aplicadas aos usuários dos planos básicos de serviço nessas ligações sem necessidade de aprovação prévia da agência reguladora.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Emmanoel Campelo, quando da submissão da proposta à Consulta Pública 9/2019, cujas contribuições foram recebidas entre 1º de abril e 1º de maio, há evidência de ampla e efetiva competição nas chamadas de Longa Distância Nacional na telefonia fixa.
A decisão da Anatel acompanha a Lei Geral de Telecomunicações, que possibilita a liberdade tarifária aos serviços prestados em regime público se existir ampla e efetiva competição entre as prestadoras do serviço.
No entanto, caso sejam verificadas práticas anticompetitivas na Longa Distância Nacional, o regime de liberdade tarifária poderá ser suspenso pela Anatel. A liberdade tarifária é adotada nas chamadas internacionais da telefonia fixa desde 2014. Para as chamadas locais, mantêm-se o atual regime tarifário com a necessária aprovação da agência reguladora para a implantação do reajuste.
Mais Notícias
Serviço
Sistema de agendamento de emissão de passaporte pela internet é restabelecido
Usuários podem acessar as funcionalidades do sistema através do link na matéria.
25/04/2024 às 09h02
Brasil
Anac e ministério vão investigar morte de cão em voo da Gol
O cão Joca, de 5 anos, morreu após ter sido levado a cidade de Sinop, em Mato Grosso, a partir...
24/04/2024 às 21h30
Brasil
INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado
Até 8 de maio, 33,6 milhões de pessoas receberão primeira parcela.
24/04/2024 às 09h19
Brasil
Ministério do Trabalho oferece 5,5 milhões de vagas para qualificação profissional na área digital
Os cursos são online, gratuitos e tem certificação Microsoft..
24/04/2024 às 07h59
Brasil
Milhares de indígenas marcham em Brasília
Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários.
23/04/2024 às 13h50
Mega-Sena
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
O sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília.
23/04/2024 às 10h43