Feira de Santana
Justiça determina inclusão de venda de ração e medicamento para animais como serviço essencial em decreto da prefeitura
Caso o decreto seja alterado, os estabelecimentos de vendas de ração e medicamentos para animais poderão funcionar no período de quarentena assim como farmácias e supermercados.
26/03/2020 às 13h09, Por Andrea Trindade
Andrea Trindade
Um novo decreto poderá autorizar o funcionamento de lojas de ração e medicamentos para animais em Feira de Santana, caso o prefeito Colbert Martins não recorra da decisão judicial que determinou a inclusão do setor entre os serviços essenciais e que devem funcionar durante o período de quarentena.
A decisão do juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública foi publicada ontem (25) e atende a uma loja de ração. Ao Acorda Cidade, a advogada Gabriela Rios a ação foi movida pensando no bem-estar dos animais.
“O prefeito foi omisso quando proferiu um decreto que libera alguns tipos de serviços como essenciais para funcionamento neste estado de calamidade e esquece de acrescentar as lojas que vendem rações e medicamentos para animais. Pensando no bem-estar dos animais que são seres vivos e precisam desses cuidados, que precisam ser alimentados e medicados, resolvi entrar com esse pedido de liminar. O juiz foi específico que o decreto deveria ser modificado e ser acrescentado ao artigo primeiro, onde ele explica quais são os serviços que irão funcionar. Ele mandou acrescentar as lojas de rações e medicamento animal, então a partir do momento em que o prefeito alterar este decreto, todas as lojas que têm esse serviço vão poder funcionar, claro que atendendo as devidas precauções para evitar o contágio e disseminação do coronavírus”, disse a advogada.
Questionada sobre a possibilidade de a prefeitura recorrer da decisão, Gabriela Rios destacou que não vê fundamento jurídico para recorrer e acredita que o prefeito acate a decisão e libere o funcionamento de forma imediata.
Caso o decreto seja alterado conforme a determinação judicial, os estabelecimentos de vendas de ração e medicamentos para animais poderão funcionar no período de quarentena assim como farmácias e supermercados.
Mais Notícias
Feira de Santana
Câmara decreta luto oficial de três dias pelo assassinato do irmão da presidente da casa
Ele foi morto por golpes de picareta, faca e martelo desferidos por um vizinho que, supostamente, estava sob o efeito...
25/04/2024 às 07h42
Divisa Feira/ São Gonçalo
Moradores enfrentam problemas em rua há mais de 20 anos devido problemas em definição de cidades
Um dos obstáculos para a resolução destes problemas é que o local faz parte da divisa entre os municípios de...
25/04/2024 às 06h26
Miss Universo
Conheça a história de resiliência da Miss Feira de Santana 2024: “Eu sou uma vencedora que acredita no amanhã”
Com o objetivo de representar a força e o carisma das mulheres feirenses, Eduarda conseguiu realizar esse sonho com a...
25/04/2024 às 06h26
Feira de Santana
Moradores da Avenida Maria Quitéria reclamam de insegurança e focos de dengue em terreno baldio
O professor Ayrton Araújo, que reside nas imediações há mais de 40 anos, conversou com o Acorda Cidade e explicou...
24/04/2024 às 15h25
Feira de Santana
Missa celebra os 22 anos de fundação da Associação de Apoio a Pessoa com Câncer de Feira de Santana
Cerca de 2.500 pacientes são acompanhados na AAPC.
24/04/2024 às 12h45
Feira de Santana
Prefeito Colbert Martins anuncia contrato para castração de animais de rua e possibilidade de implantação de uma clínica PET
Ele destacou sobre os resultados da Micareta 2024, entre eles o sucesso do Espaço PET que foi implantado na Avenida...
24/04/2024 às 12h44