Educação
FNDE vai empenhar R$ 118,3 milhões para ensino médio integral
Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas.
12/11/2019 às 17h13, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.
Os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).
O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.
Dinheiro para estados
Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas.
Oito estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do Sudeste; e um do Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio: R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$ 10,2 milhões.
São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 horas diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais – 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
Mais Notícias
Educação
Estado prorroga validade do concurso público da Educação para professores e coordenadores pedagógicos
Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas no certame, o Governo do Estado já convocou 2.326 educadores.
29/03/2024 às 09h15
Educação
SEC divulga lista classificatória para progressão de professores e coordenadores pedagógicos
O prazo para recursos para os servidores que constarem entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril....
28/03/2024 às 17h31
Educação
Interprete de libras dá a voz aos alunos surdos do Instituto Gastão Guimarães
É importante ressaltar que o trabalho do tradutor intérprete na sala de aula, vai além do simples papel de transmitir...
27/03/2024 às 15h27
Educação
Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200
Primeira parcela do incentivo refere-se à matrícula no ensino médio.
27/03/2024 às 09h52
Educação
Setor das universidades federais aprova indicativo de greve dos professores a partir de 15 de abril
Um dos motivos para a deflagração da greve é o orçamento das universidades federais, que receberam valores inferiores a anos...
23/03/2024 às 15h53
Educação
Estudantes pré-selecionados para o Fies 2024.1 já podem complementar a inscrição
Ordem de classificação e pré-seleção dos candidatos foi divulgada na quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação.
23/03/2024 às 07h07