Carnaval 20919
Carnaval 2019: responsáveis por blocos e camarotes devem divulgar faixa etária dos eventos em local visível
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Moacir Nascimento, Márcia Rabelo Sandes, Anna Kristina Prates, Dario José Kist, Áviner Santos, Karine Espinheira, Luscínia de Almeida e Luiz Alberto Figueiredo.
18/02/2019 às 16h48, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
O Ministério Público estadual recomendou aos responsáveis por festas privadas, blocos e camarotes do Carnaval de Salvador que afixem, em lugar visível e de fácil acesso, na entrada do local do evento, informação sobre a natureza e a faixa etária dos eventos.
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Moacir Nascimento, Márcia Rabelo Sandes, Anna Kristina Prates, Dario José Kist, Áviner Santos, Karine Espinheira, Luscínia de Almeida e Luiz Alberto Figueiredo.
No documento, os promotores de Justiça recomendam também que:
– sejam colocadas informações sobre classificação indicativa no material publicitário e nos perfis de redes sociais vinculados aos eventos;
– que sejam observados os padrões de tamanho, cor, proporção e posicionamento, e os critérios de clareza, nitidez e acessibilidade especificados no Guia Prático de Classificação Indicativa;
– e que os responsáveis pelos blocos, camarotes e festas privadas controlem o acesso ao local mediante apresentação de documento de identidade com fotografia tanto por crianças ou adolescentes, quanto pelos seus pais ou responsáveis legais, vedando o acesso aos eventos no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade.
Mais Notícias
Bahia
Tenente-coronel Lobão é exonerado do cargo de coordenador do Departamento de Direitos Humanos
O tenente-coronel também já foi comandante da 65ª e 67ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) em Feira de Santana....
18/04/2024 às 08h27
Bahia
Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)
Dentre os fatores que mais impactaram no reajuste, estão os encargos setoriais e custos com transporte e aquisição de...
17/04/2024 às 20h23
Bahia
Criança de 4 anos sofre acidente após descer de van escolar e ser atropelada pelo veículo
Caso aconteceu na cidade de Conceição do Coité. Vítima está internada em um hospital de Feira de Santana e funcionários...
17/04/2024 às 16h06
Bahia
Salvador teve a primeira quinzena de abril mais chuvosa dos últimos 30 anos
Ao longo dos últimos anos a Prefeitura intensificou os investimentos para proteger a população durante o período das chuvas.
17/04/2024 às 14h45
Bahia
Dois acidentes são registrados no mesmo dia em trecho da BR-116; campanha sobre duplicação cresce no Sudoeste da Bahia
Os acidentes chamam atenção das autoridades sobre a importância da duplicação da BR-116 , já que o registro tem sido...
17/04/2024 às 07h53
Literatura
Festa Literária João Galvão Sobrinho movimenta Itamari, no sul do estado
Mais de 300 estudantes estão envolvidos no movimento literário.
16/04/2024 às 08h22