Músicos fazem manifestação no centro da cidade

^{Daniela Cardoso e Andrea Trindade}

Vários músicos realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (22) em frente à prefeitura municipal de Feira de Santana. A via foi bloqueada e o trânsito ficou congestionado no sentido bairro Capuchinhos, na Avenida Getúlio Vargas, por mais de uma hora. Os músicos afirmam que a manifestação é para lutar a favor dos seus direitos de trabalhar e reclamam da forma como as equipes da secretaria do Meio Ambiente estão agindo durante as fiscalizações contra a poluição sonora na cidade.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A cantora de arrocha Pietra Abelha participou da manifestação e contou que já passou por algumas situações delicadas durante fiscalizações. “Outro dia estava tocando às 21h, dentro do limite de decibéis permitidos, e fui impedida de continuar o show. Música é profissão, queremos garantir nossos direitos e o objetivo dessa manifestação é lutar pelos nossos direitos, somos músicos e somos pais de família. Queremos garantir nosso direito de sustentar nossa família. Estamos sendo perseguidos. Não queremos vandalizar nada, só queremos que a prefeitura de Feira de Santana amenize o nosso lado, pois Feira não tem mais local para as pessoas se divertirem”, afirmou.

O presidente da Associação de Músicos de Feira de Santana, Francimar de Jesus, conhecido como ‘France Show’, afirmou que o objetivo da manifestação é chamar atenção das autoridades com relação à situação vivida pelos músicos na cidade.

Fotos: Paulo José/Acorda Cidade

“Essa manifestação é por conta da desvalorização do músico e da perseguição da fiscalização. Estamos sendo prejudicados. Os fiscais chegam e já vão levando o som da pessoa que está trabalhando. Às vezes, não há um diálogo e chegam de modo violento, então percebemos que é a hora de nos manifestarmos. Queremos chamar atenção dos vereadores, eles devem criar projetos para facilitar o trabalho dos profissionais de música. O comércio nesse setor também vem sofrendo. Nós contribuímos pagando nossos impostos, mas não temos retorno. Queremos uma audiência com o prefeito e os secretários de Cultura e Meio Ambiente. Caso não tenha uma solução, vamos continuar nos manifestando”, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.

De acordo com o presidente da Associação de Músicos, os decibéis permitidos pela prefeitura são 60 pela manhã e 70 a partir das 10h.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira disse ao Acorda Cidade que não há perseguição e que o Ministério Público recomendou tolerância zero contra poluição sonora.

“Na verdade não há perseguição nenhuma. Estamos apenas atendendo a legislação. No ano passado, no dia 22 de maio, o Ministério Público e quatro varas de juízes assinaram um documento que foi encaminhado ao Comando da Polícia Militar e depois encaminhado aqui para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pedindo publicidade do documento que determina tolerância zero aos paredões, sons automotivos, bares e etc., que estiverem com emissão de som acima do permitido por lei”, disse.

Segundo o secretário é permitido emitir som de até 70 decibéis das 7 às 22h e de até 60 decibéis, das 22 até as 6h. 

“O som é medido na via pública e não dentro do estabelecimento, nem tampouco como um dos manifestantes falou que é medido a 100 metros da fonte de emissão. Nós medimos na via pública ou, muitas vezes – quando as pessoas que denunciam se identificam – nós medimos do local onde está havendo o incômodo. Quando está acima de 90, 120 decibéis o som é apreendido. O som automotivo e paredões com emissões acima do normal são apreendidos imediatamente. Não tem outro recurso e muitos são reincidentes, são bares. Estamos inclusive propondo fazer uma blitz com outras secretarias para verificar porque tem estabelecimento fazendo apresentações como casas de shows sem ter as mínimas condições de segurança, podendo ocorrer tragédias e alguém ser responsabilizado. A secretaria de meio ambiente não licencia esse tipo de coisa, ela dá os procedimentos de como deve se adequar na festa, dá uma orientação de como podem emitir o som dentro da legislação, mas nunca estarão licenciadas porque não é o papel da Secretaria de Meio ambiente, licenciar”, explicou.
 

Fotos: Paulo José/Acorda Cidade

Sons aprendidos

Sobre os sons apreendidos, Arcênio informou que os equipamentos ficam na secretaria aguardando o proprietário retirar, por meio judicial.

“Somos depositários desse som, é uma coisa que causa constrangimento porque ficamos com esses aparelhos retidos até que as pessoas possam pleitear junto a justiça com um boletim de ocorrência. Enquanto isso temos que manter o som sob nossa guarda” informou o secretário destacando que as denúncias são feitas pelos números 156 e 190 e que muitas delas são trotes.
 

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade