Defensoria realiza campanha para reconhecimento de paternidade até esta quinta (16)

^{Laiane Cruz}

A Defensoria Pública em Feira de Santana lançou na manhã desta quarta-feira (15) a campanha Ação Cidadã, Sou Pai Responsável, com a presença do padrinho da campanha, o cantor Denny Denan. A expectativa, segundo o órgão, é que cerca de 80 famílias compareçam ao local até amanhã para realizar reconhecimentos de paternidade. Todos os serviços estão sendo ofertados de forma gratuita, incluindo exames de DNA.

O subcoordenador regional da Defensoria Pública, Marcelo Rocha, informou em entrevista ao Acorda Cidade que a finalidade da campanha é fomentar o vínculo de afeto, que é tão importante e necessário entre pais e filhos. “E também assegurar todos os direitos decorrentes dessa paternidade, averbação do patromínico paterno, que o sobrenome do pai, garantia do auxílio material para subsistência desse menor, que é a pensão alimentícia, e regulamentação da visita, para permitir que o genitor participe do desenvolvimento dessa criança”, completou.

Ele explicou que para a realização do exame de DNA deve haver a participação espontânea das partes. Caso o pai se negue a ofertar o material genético, a Defensoria Pública judicializa uma ação de reconhecimento de paternidade, proposta no poder judiciário, para obrigar esse pai a reconhecer esse vínculo de parentesco com a criança.

Marcelo Rocha salientou ainda que a Defensoria já realiza essa Ação Cidadã há 11 anos e já foram beneficiadas mais de 16 mil famílias baianas. Podem participar todas as pessoas, inclusive maiores de 18 anos, que não possuem pai registral, ou seja, não tem identificado em sua certidão de nascimento a filiação paterna.

“A criança ou o maior que tem essa ausência registral vem acompanhado da sua genitora ou do suposto pai, apresentam os documentos de identificação oficial com foto, os comprovantes de residência, e é agendado o exame de DNA. No dia do exame é coletado o material genético da mucosa bucal, lacrado o envelope e encaminhado para o laboratório central da capital, e depois de cerca de 60 dias o resultado chega. Todas as partes são convidadas e a Defensoria Pública então realiza uma mediação para mais uma vez tentar assegurar, sem necessidade de recorrer ao poder judiciário, todos os direitos que decorrerão desse reconhecimento de paternidade”, esclareceu.

Soraia Ramos, coordenadora da Defensoria Pública do Interior, lembra que a campanha é feita no mês de agosto, em decorrência do Dia dos Pais, com o objetivo de intensificar o trabalho que é feito durante todo o ano.

“A gente busca conscientizar os pais para que eles registrem seus filhos. Fazemos o exame de DNA gratuito e a criança ou adolescente que não tiver o nome do pai no registro pode comparecer à Defensoria e nós mandamos um convite para o suposto pai. Tentamos primeiro um acordo para que ele reconheça espontaneamente. Caso ele tenha dúvida, fazemos o exame de DNA, é feito o registro e todas as demais ações de alimento, guarda, visita”.

Ela destacou que o objetivo não é só que os pais façam o registro, mas que também acompanhem o desenvolvimento do filho. “Nesse ano contamos com um padrinho, que é Denny, que é um pai presente na vida do seu filho”.

O canto Denny Denan afirmou que foi uma honra muito grande participar da campanha. “Eu sou pai e sei da necessidade da influência de um pai, de um compartilhamento social, e a importância que seu filho tem na vida do pai. Acredito que o filho fica realmente feliz se souber quem é o pai dele. Isso me sensibilizou, até mesmo porque eu tenho amigos que passam por essa situação, e tem a questão social. Eu vim de um projeto social e toda instituição que visa o lado do ser humano eu acho que tenho que estar presente”.

Ele contou também que se esforça para dar atenção ao filho, mesmo com a rotina de shows. “Às vezes, o meu filho viaja comigo nas férias, quando não tem aula, e também no final de semana, sempre que eu posso estou com ele. Ele tem 10 anos, um menino bem criado, amoroso, cuidadoso, e está recebendo uma educação bacana da mãe e de mim também”.

Ane Cleide, de 35 anos, foi junto com o pai à Defensoria para realizar o exame de DNA e, caso seja positivo, buscar o reconhecimento da paternidade.

“Eu vim pedir o reconhecimento do meu pai. Uma coisa que eu pedia tanto era pra ele me reconhecer como filha, porque desde quando minha mãe estava grávida de 8 meses ele dizia que eu não era filha dele. Eu esperei 35 anos pra poder ele botar o nome dele no meu registro. Eu o procurei. Ele passava por mim e dizia que não me reconhecia porque eu não era filha dele. Eu liguei pra ele, marcamos um encontro e ele falou que era pra eu fazer o exame de DNA. Eu esperava esse DNA, pois quero provar que minha mãe é uma mulher honesta”, relatou Ane Cleide.

O pai de Ane Cleide, o serralheiro Nascimento Barbosa dos Santos, 60 anos, disse que nunca procurou a filha porque ela foi criada por outro pai, que morreu. Ele disse que ficou feliz em reconhecer a filha, pois só tem ela de mulher na família. Ainda segundo ele, após a comprovação da paternidade, vai ver como pode ajudar a filha, que está desempregada e morando de aluguel.

Com informações e fotos do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.