Política
Recurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma do STF
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos.
23/04/2018 às 18h22, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (23) para julgamento virtual na Segunda Turma da Corte o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.
Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.
No dia 5 de abril, ao determinar a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. "Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", disse.
Mais Notícias
Política
PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação aberta a partir de delações da Odebrecht apontaram o suposto pagamento de R$ 5 milhões em propina.
26/04/2024 às 12h45
Educação
Com quadra esportiva, laboratórios e salas climatizadas, Escola Municipal é inaugurada no bairro Papagaio em Feira de Santana
O investimento feito pela prefeitura municipal é focado em garantir o desenvolvimento infantil além do ensino-aprendizagem de alunos.
26/04/2024 às 12h40
Brasil
Anderson Leonardo, do Molejo, tem piora, e estado de saúde é gravíssimo
Anderson trata um câncer na região inguinal desde 2022.
26/04/2024 às 12h30
Feira de Santana
Feira de Inovação e Robótica (FIR) na Unifan: Impulsionando a Tecnologia e o empreendedorismo
O evento promete reunir estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia.
26/04/2024 às 11h55
Feira de Santana
Corpo de Bombeiros recebe chamadas semanalmente para socorrer bebês engasgados
Os recém-nascidos são os que mais registram ocorrências deste tipo.
26/04/2024 às 11h00
Saúde
Medicamentos anti-inflamatórios não devem ser utilizados em casos de suspeita de dengue
Ao notar um quadro febril, o ideal é que o paciente passe por avaliação médica.
26/04/2024 às 10h48