Educação
MEC aguarda publicação do STF para definir ensino religioso nas escolas
Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas
21/12/2017 às 10h12, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O governo decidiu esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada hoje (20). Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas.
“Temos que aguardar a conclusão e a coleta de todos os votos dos ministros para que possamos ter clareza com relação aos aspectos de constitucionalidade definidos pelo STF. Então, se houver necessidade, de acordo com a decisão do Supremo, nós enviaremos ao Conselho Nacional de Educação uma proposição para adequar a Base no que diz respeito ao ensino religioso à decisão do Supremo”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O texto aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na semana passada prevê que o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula deverá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para esse ensino estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.
O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de ciências humanas, no Ensino Fundamental.
Mais Notícias
Educação
Matrícula para o Programa Universidade para Todos é prorrogada até 26 de abril
O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga.
19/04/2024 às 15h57
Educação
Diretora do NTE é exonerada e professor do Cetep assume cargo
A professora e também ex-diretora do Colégio Ernesto Carneiro estava à frente do NTE desde julho de
18/04/2024 às 07h25
Feira de Santana
Precatórios do Fundef: Prefeitura envia projeto à Câmara para fazer repasse aos servidores da educação
A informação é do vereador José Carneiro (UB). Em pronunciamento nesta terça (16), na Tribuna da Câmara.
16/04/2024 às 16h47
Bahia
Clube do Leitor lança catálogo com indicação de livros de autores brasileiros
Às vésperas da Bienal do Livro da Bahia, conheça projeto da professora do sul do estado que incentiva a leitura...
16/04/2024 às 08h12
Educação
Está aberto o prazo para pedir isenção de taxa para o Enem 2024
Aqueles que têm direito a fazer o exame de graça precisam fazer o pedido até 26 de abril.
15/04/2024 às 16h05
Educação
Professores de universidades e institutos federais entram em greve
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior a proposta apresentada pelo governo foi de...
15/04/2024 às 14h28