Política
Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados
Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta.
03/12/2017 às 07h40, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.
Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.
Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números deverão ser apresentados neste domingo (3) ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.
Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.
O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.
Plenário
Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e a votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.
A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.
Orçamento
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018.
Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro.
Mais Notícias
Micareta de Feira 2024
Fãs de arrocha consolidam sucesso do Bloco ‘A Loja’ de Thiago Aquino
Thiago Aquino cantou os seus maiores sucessos, além de arrastar o público pipoca, que acompanhava a apresentação fora das cordas....
19/04/2024 às 00h53
Brasil
Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente
Polícia Federal detecta tentativa de invasão do ambiente de rede.
19/04/2024 às 00h47
Brasil
Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS
Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país.
19/04/2024 às 00h38
Informações cadastrais
Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição.
19/04/2024 às 00h28
Micareta de Feira 2024
Com mistura de axé e pagode, Guig Ghetto desfila no Circuito Maneca Ferreira
A banda também comemorou 20 carnavais neste ano.
19/04/2024 às 00h01
Micareta de Feira 2024
Jau e Filhos de Jorge protagonizam dueto na primeira noite da Micareta de Feira
O dueto teve direito a “Sandália de Couro” e “Calor”, hits de Jau e “Xuxu”, canção da Filhos de Jorge...
18/04/2024 às 23h46