Sonegação de impostos em 2017 fez com que Brasil deixasse de arrecadar mais de R$ 400 bi

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Construir mais de 12 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 31 milhões de salas de aula equipadas. Comprar cinco milhões de ambulâncias ou quase 150 milhões de aparelhos iPhone 5. Tudo isso seria possível fazer com os 430 bilhões de reais de sonegação de impostos até o início de outubro deste ano. Segundo números do sonegômetro, sistema que verifica quanto o Brasil deixa de arrecadar por conta da prática, são sonegados mais de 65 milhões de reais por hora. Por dia, mais de um bilhão e meio de reais.

De acordo com o economista e professor da Universidade de Brasília César Bergo, a alta carga tributária no Brasil aumenta a sonegação. Para ele, a prática prejudica, principalmente, a classe mais pobre.

“Os recursos dos impostos servem, inclusive, para melhorar a questão da distribuição de renda. Você tira dos mais ricos e distribui para os mais pobres. Então, à medida que você tem um patamar de sonegação nesse nível, você acaba não fazendo o papel de redistribuição da renda.”

César Bergo acredita que a culpa para a sonegação é a complexidade do sistema tributário. O economista explica também que programas de refinanciamento são um contrassenso, já que a prática pode estimular que grandes empresários não paguem impostos na espera do perdão de dívidas. A advogada e professora de pós-graduação em direito tributário da FGV Priscila Faricelli concorda que a prática é injusta.

“Isso acaba causando não só uma concorrência desleal com quem paga imposto, mas a certeza de esses sonegadores que se aproveitam indevidamente dessa situação por saber que eles vão, um dia, conseguir ficar regulares tendo aí um perdão bem relevante em se tratando de valores de juros e multas.”

Na última semana, o plenário da Câmara dos Deputados foi aberto para uma discussão sobre reforma no sistema tributário. Para o presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a reforma tributária pode diminuir a sonegação de impostos.

“Aqueles que pagam mais são aqueles que menos recebem algum tipo de receita. O nosso sistema atual permite esse tipo de injustiça.”

A proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é unificar os tributos de consumo e dar um peso maior aos impostos sobre a renda.