Prefeitura adia eleição para diretores de escolas e APLB contesta decisão

^{Laiane Cruz}

A presidente da APLB, sindicato que representa os professores das redes municipal e estadual, Marlede Oliveira, afirmou nesta terça-feira (29) que a prefeitura de Feira de Santana está tentando prejudicar as eleições para diretores das escolas do município, a fim de realizar indicações políticas.

De acordo com ela, a eleição que seria realizada no dia 22 de setembro teve a data alterada, após a comissão eleitoral aprovar, no último dia 23, por unanimidade, que todos os professores especialistas e os licenciados com formação em gestão poderiam se candidatar para o cargo de diretor escolar.

“Na quinta-feira (24), a professora Jayana (Ribeiro, secretária de Educação), que não participou da reunião na quarta, apareceu e disse que estava desfeita a decisão da comissão por unanimidade de que todos se inscreveriam. Ela foi à procuradoria, defendeu que está suspenso para quem não é licenciado com curso em gestão e vários professores da rede municipal não vão poder ser candidatos, e quando a comunidade não pode ser candidata, quem vai ser é quem o prefeito indicar. Então o que está acontecendo é interesse político do governo”, afirmou a representante do sindicato.

Marlede Oliveira informou ainda que vai avaliar com a categoria se a entidade deverá entrar na Justiça para que a decisão seja revista.

“O que a secretária quer é que a gente vá para a Justiça. Eu vou hoje ouvir alguns companheiros das escolas. Ir para a Justiça é tudo o que o governo quer, porque vão passar vários dias. Para os trabalhadores, a Justiça é lenta, demorada. Para o governo, é imediata. Então o que o governo quer é que a gente vá para a Justiça, para enterrar as eleições”, declarou.

Equívoco

^{(Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade)}

Em resposta às declarações da APLB, a professora Jayana Ribeiro, secretária de Educação do município, esclareceu que houve um equívoco da comissão na interpretação da lei publicada em 2013.

“A lei que rege sobre a eleição dos gestores das escolas municipais diz que para o período da eleição de 2013, os gestores para se candidatarem, teriam que ter nível superior. E tem um artigo que fala que na próxima eleição, no caso esta, os professores da rede municipal interessados em se candidatar para a eleição de gestão, teriam que ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação em gestão. Existe uma comissão, que é formada por professores, o sindicato e da Secretaria de Educação, a qual se equivocou na interpretação da lei. O artigo é bem claro”, pontuou a secretária.

Ainda conforme Jayana Ribeiro, os professores da rede municipal estão cientes da lei. No entanto, muitos professores, nos últimos quatro anos, fizeram pós-graduações, mas não escolheram fazer o curso de gestão.

“Eles inscreveram chapa, mas a comissão deveria ter indeferido esses processos. Então houve um equívoco da comissão, e a secretaria buscou um parecer jurídico na procuradoria, que reafirmou que a lei é bem clara, além do que há um respaldo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que fala que para assumir cargo de direção tem que ter formação em pedagogia ou licenciatura com pós em gestão. São poucos professores que se inscreveram, que são formados em licenciatura e com pós-graduação, porém não foi na área de gestão”, afirmou.

A secretária disse que o processo foi reaberto e a data da eleição mudou para que nesse período as chapas sejam revistas. “A data da eleição, que seria dia 22 de setembro, será dia 29, para que neste período os candidatos que não estão de acordo possam indicar outros candidatos dentro da própria escola e dentro do perfil exigido pela lei”, reiterou.