Vereador declara vacância do cargo de presidente da Câmara de Feira, mas ato é anulado

^{Laiane Cruz e Ney Silva}

O vereador Marcos Lima, que é 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, ao abrir a sessão desta quarta-feira (16), às 8h30, declarou a vacância do cargo de presidente da Casa Legislativa, em decorrência da morte do presidente anterior, o vereador Reinaldo Miranda (Ronny). O ato, porém, foi anulado pelo presidente em exercício, Ewerton Carneiro (Tom), que não estava presente no início da sessão.

De acordo com o vereador Marcos Lima a posição dele foi perfeitamente legal. “Deu 8h30, e o presidente não está no plenário, o presidente em exercício, no caso o Tom, eu posso abrir a sessão, isso acontece diariamente aqui. Isso é normal. E dentro dessa legalidade, eu sei que existe uma vacância no cargo, que quem deve dar é o presidente, que não estava nos trabalhos legislativos ali presidindo”, afirmou.

Ele disse que este é um momento difícil, referindo-se à morte do vereador Ronny, mas que os trabalhos legislativos devem prosseguir. Ainda segundo Marcos Lima, ele foi convidado a presidir a Casa, mas preferiu recusar o pedido.

“Eu fique alegre de me chamarem para que eu fosse o presidente, mas acho que o momento não é agora. Então eu abri mão e vou apoiar o vereador José Carneiro, que é líder do governo e tem um trabalho sério em Feira de Santana e aqui na Câmara também.”

O procurador jurídico da Câmara, Magno Felzemburg, afirmou, no entanto, que, pelo regimento interno, o vereador Marcos Lima não estava autorizado a tomar essa decisão. Segundo ele, a sessão se inicia às 8h30 com uma tolerância de 15 minutos e só quem poderia abri-la é o presidente da Casa, em exercício, Ewerton Carneiro (Tom).

“Às 8h45, o presidente não estando, o primeiro, segundo ou terceiro vice, qualquer um que estiver, tendo quórum, pode abrir a sessão. Eu não estava na hora da sessão, o gerente legislativo também não estava e o segundo presidente Marcos Lima abriu a sessão, por falta de orientação”, disse.

Ainda de acordo com o procurador, o vereador Tom, enquanto estiver no cargo, além de conduzir as sessões, é responsável por tudo o que diz respeito à Câmara, como o pagamento da folha, nomeações e exonerações. Além disso, somente ele pode declarar a vacância do cargo. “Marcos Lima declarou, e aquele ato foi nulo. Mas o vereador em exercício, Tom, já informou que segunda-feira (21), após o pagamento da folha, que é na sexta, vai declarar a vacância desse cargo e, após cinco dias, a eleição será realizada”, completou Magno Felzembug.