Eleições
Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo
Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.
10/08/2017 às 07h49, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.
O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.
A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.
“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o 'distritão' caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de 'distritão' na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.
Oposição
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.
O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10h desta quinta-feira.
* Com informações da Agência Câmara
Mais Notícias
Micareta 2024
Barraqueiros comentam sobre grande concorrência e poucas atrações de peso na Micareta 2024
Esperando fazer boas vendas, ainda assim, eles se mantêm otimistas para que o movimento aumente.
20/04/2024 às 12h44
Educação
SEC inicia, neste sábado (20), inscrições para 940 vagas para cursos do Pronatec
Os cursos ofertados são gratuitos e terão duração média de dois a quatro meses.
20/04/2024 às 12h23
Micareta de Feira
Parangolé, Chiclete com Banana, Timbalada e o tradicional Lá Vem Elas neste sábado (20)
O bloco Lá Vem elas completa 40 anos desfilando na Micareta de Feira de Santana.
20/04/2024 às 11h35
Brasil
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro.
20/04/2024 às 11h21
Política
Governo do Estado investe 24 milhões na construção de hospital em Retirolândia
Convênio foi autorizado na sexta-feira (19), durante visita de Jerônimo Rodrigues ao município.
20/04/2024 às 11h14
Micareta 2024
Micareta de Feira é oportunidade para geração de renda com a comercialização de latinhas
Na manhã deste sábado (20), a reportagem do Acorda Cidade encontrou no circuito Maneca Ferreira na Avenida Presidente Dutra, o...
20/04/2024 às 10h12