Feira de Santana

Fórum critica burocracia para eleição do Conselho Municipal de Cultura

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges contesta a informação de que estaria havendo burocracia na eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura.

21/07/2017 às 12h35, Por Maylla Nunes

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Daniela Cardoso e Ney Silva

O Fórum Permanente de Cultura emitiu uma carta aberta sobre a Conferência Municipal de Cultura e eleição de novos membros do Conselho Municipal de Cultura e apontou a excessiva burocratização da eleição como um dos pontos negativos e preocupantes do processo. A ativista cultural Aloma Galeano fala sobre a situação.

“A gente compreende que uma conferência é um espaço de exercício da democracia, onde vai permitir com que cidadãos tratem de demandas existentes para execução de políticas públicas em atendimento ao poder público. A gente acredita que a conferência é um espaço que deve ser concebido em conjunto com a sociedade e a comissão organizadora é constituída somente por representantes do poder público e a gente defende que deveria ter tido a participação da sociedade civil”, explicou.

Além disso, Aloma Galeano afirma que os atuais conselheiros não foram consultados sobre o planejamento, mobilização e organização da conferência e sinaliza outro ponto, que é a inflexibilidade da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, no que diz respeito a exigência documental dos que querem se candidatar para as vagas de conselheiros e também para as pessoas que querem participar do processo.

“É tão excessiva a documentação exigida que não vai permitir que os cidadãos comuns, que têm interesse, participem. Não só as pessoas que fazem cultura, mas qualquer pessoa pode participar do Conselho”, defendeu a ativista, que ainda explicou qual o papel e a importância do Conselho de Cultura.

“É um órgão fiscalizador e todo Conselho é constituído por representantes da sociedade civil. No caso da cultura, representantes que atuam nos segmentos artísticos e culturais da cidade e em conjunto com o poder público, vão traçar ações de políticas públicas para a cultura, de modo a serem executadas ou não. Ele vai fiscalizar o que for planejado. Por exemplo, um instrumento que foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, que é o Plano de Cultura, ele foi feito com base no diálogo com o Conselho de Cultura e oferece ações a serem executadas na cidade. O conselheiro vai fiscalizar se essas ações de fato estão sendo executadas”, detalhou.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges contesta a informação de que estaria havendo burocracia na eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura.

“Vivemos em um país extremamente burocrático, com certidões, carimbos, firma reconhecida, cartório, entre outras coisas. Para que uma pessoa possa votar ou ser votado para o Conselho Municipal de Cultura, basta que ele apresente o RG, CPF, domicílio eleitoral em Feira de Santana, comprovante que reside na cidade há pelo menos dois anos, que é necessário para que a pessoa tenha um mínimo conhecimento da cultura local e dos movimentos locais. Por último, ele deve apresentar um currículo comprovando que é uma pessoa do meio cultural ou uma declaração de qualquer entidade cultural. Isso é burocracia? Acho que é o mínimo de regras”, afirmou o secretário.

Ele defendeu que é necessário ter esse controle, pois não pode colocar no Conselho pessoas que não estão preparadas e envolvidas com a cultura em Feira de Santana. “Não vejo sentido, por exemplo, um dentista no Conselho de Cultura. A pessoa tem que comprovar a ligação com o segmento cultural e o resto são documentos simples. Tinha, inclusive uma determinação de que a pessoa para votar ou ser votado tinha que ter o segundo grau completo e eu simplifiquei e tirei, pois isso exclui muitos artistas. Um bom artista não precisa ter uma formação acadêmica e eu tirei isso para facilitar a inclusão”, afirmou. 

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