Prefeitura já dispõe de serviço de inspeção de alimentos

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

A prefeitura de Feira de Santana criou o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O departamento do SIM funciona no prédio da prefeitura. Os estados da federação e o governo federal já dispõem desse serviço. O secretário de Agricultura Joedilson Freitas explicou que o objetivo maior é levar ao consumidor um produto que tenha uma origem inspecionada.

“Outro objetivo é fazer com que as pessoas que tenham produção própria, possam entrar no mercado formalmente e trabalhar dentro da lei”, afirmou.

De acordo com o secretário, os produtos que receberão o selo do SIM são aqueles de origem animal, como a carne, o leite e derivados. Ele destacou que qualquer pessoa interessada pode se dirigir até a secretaria de Agricultura e será orientada por técnicos, já que cada produção tem suas características próprias.

“Desse modo, a pessoa vai poder colocar tudo dentro das normas e receberá um alvará de um ano. Passado esse período, os técnicos voltam para fazer a fiscalização no empreendimento. Caso tenha alguma denúncia, a fiscalização pode ser feita antes de um ano e a pessoa pode perder o alvará”, explicou o secretário.

Segundo Joedilson Freitas, existem taxas de manutenção e avaliação e os valores são variados, de acordo com o item que a pessoa queira produzir no município. Ele explicou que a pessoa vai pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e terá os trâmites legais para se certificar junto a prefeitura.

O secretário de Agricultura informou ainda que algumas empresas já começaram a procurar a secretaria e ele acredita que com o passar do tempo a demanda deve aumentar. Ele destacou que a equipe está preparada para atender o público.

Agricultura familiar
De acordo com o secretário Joedilson Freitas, as normas do SIM também podem atender a demanda da agricultura familiar. “O pequeno agricultor da agricultura familiar, tendo o SIM, poderá vender seus produtos em grandes redes de supermercados de Feira de Santana”, destacou.