Previdência gasta R$ 50 milhões com aposentadorias de servidores acima do teto, diz estudo

As despesas da previdência com aposentadorias de servidores que recebem acima do teto chegam a R$ 50 milhões por ano. O estudo foi realizado por Rogerio Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, ambos pesquisadores do Ipea. O cálculo foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (17). Para chegar ao valor, os pesquisadores usaram microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2015 para estimar o efeito do teto nas contas do governo e na distribuição de renda. A despesa representaria uma economia se todos os benefícios já fossem limitados ao teto. O teto da Previdência, atualmente, é de R$ 5.531,31. No entanto, esse valor só é aplicado a trabalhadores do setor privado e servidores que ingressaram a partir de 2013, desde que tenham acesso a previdência complementar. De acordo com a reportagem, a União, onde estão concentrados os maiores salários, “criou a Funpresp (fundo para servidores do Executivo e do Legislativo), que hoje tem 44,3 mil contribuintes — 6% dos cerca de 740 mil funcionários federais (incluindo civis e legislativos)”. Caso a reforma da previdência em tramitação no Congresso seja aprovada, todos os servidores (dos estados e municípios) terão prazo de dois anos para criar a previdência complementar. O teto valerá para todo servidor contratado após 2013, mas os que ingressaram antes continuam com benefícios já concedidos. Leia mais no Congresso em Foco.