Bahia
Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública
União, Estado da Bahia e Município de Salvador devem promover efetivo tratamento de TRS a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico adequado.
20/04/2017 às 15h29, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que apontou deficiências no atendimento a pacientes em todo o estado.
De acordo com a decisão, os entes federativos também devem assegurar a imediata e ininterrupta assistência de TRS aos pacientes renais crônicos em tratamento no Instituto de Nefrologia Diálise e na Clínica Nossa Senhora da Graça, ambos em Salvador. Foi determinado ainda que deve ser providenciado o cadastramento, a avaliação e o efetivo tratamento dialítico a pacientes aptos a alta e que se encontram internados desnecessariamente.
No prazo de 30 dias da decisão, a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador devem apresentar um Plano Conjunto e Emergencial de Gestão que demonstre a sistemática e o fluxo de absorção da demanda atual e projetada em toda a Bahia, inclusive a relativa aos pacientes das citadas clínicas. Uma audiência foi marcada para 31 de maio, quando será verificado o cumprimento das medidas judiciais.
Ainda estão sob análise os pedidos do MPF/BA e do MPBA para a execução do Plano de Gestão e para que a União, o Estado da Bahia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares tomem providências imediatas a fim de que o setor de TRS do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos promova o cadastramento, a avaliação e o efetivo tratamento de 120 pacientes, assegurado o funcionamento em três turnos.
Mais Notícias
Acidente
Ônibus pega fogo durante viagem de Feira de Santana para Fortaleza
O condutor do ônibus informou que trafegava na rodovia no sentido interior-capital quando verificou que o incêndio tinha iniciado no...
19/04/2024 às 14h30
Bahia
Veículo de coleta de lixo desgovernado atinge casa e crianças são resgatadas pela janela
Acidente aconteceu no bairro de São Caetano e caminhão atingiu duas casas. Em uma delas, estavam uma mulher com os...
18/04/2024 às 19h14
Bahia
Tenente-coronel Lobão é exonerado do cargo de coordenador do Departamento de Direitos Humanos
O tenente-coronel também já foi comandante da 65ª e 67ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) em Feira de Santana....
18/04/2024 às 08h27
Bahia
Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)
Dentre os fatores que mais impactaram no reajuste, estão os encargos setoriais e custos com transporte e aquisição de...
17/04/2024 às 20h23
Bahia
Criança de 4 anos sofre acidente após descer de van escolar e ser atropelada pelo veículo
Caso aconteceu na cidade de Conceição do Coité. Vítima está internada em um hospital de Feira de Santana e funcionários...
17/04/2024 às 16h06
Bahia
Salvador teve a primeira quinzena de abril mais chuvosa dos últimos 30 anos
Ao longo dos últimos anos a Prefeitura intensificou os investimentos para proteger a população durante o período das chuvas.
17/04/2024 às 14h45