Educação
Prefeito sanciona reajuste de 7,64 por cento para os professores
Ainda segundo a redação do PL, os aposentados e pensionistas terão direito aos mesmos percentuais e condições estabelecidas para os que estão na ativa.
18/04/2017 às 08h28, Por Kaio Vinícius
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O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou o Projeto de Lei 008/2017, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Feira de Santana, que rege sobre os vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. A proposta é de autoria do Poder Executivo. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, 18.
De acordo com a matéria, a categoria terá acrescentada aos vencimentos do mês de dezembro de 2016 o percentual de 7,64%, dividido em duas etapas; aos vencimentos do mês de abril de 2017 será acrescido o percentual de 3,82%, retroativo a 1º de janeiro; e no mês de julho, será acrescido o percentual restante, também de 3,82%.
Ainda segundo a redação do PL, os aposentados e pensionistas terão direito aos mesmos percentuais e condições estabelecidas para os que estão na ativa. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o projeto atende às reivindicações dos professores e funcionários da educação e foi um dos pontos de pauta da negociação entre a categoria e o Governo Municipal. “Queria ter a alegria de ver um projeto dessa natureza ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para os servidores públicos estaduais”, disse.
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