Brasil
Em palestra nos EUA, ministra Cármen Lúcia defende reinserção de presos no mercado
A presidente do STF destacou que há redução das taxas de reincidência no crime quando os detentos passam por uma associação de proteção e assistência aos condenados.
11/04/2017 às 08h43, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem (10) que pretende instalar ainda este ano o primeira programa de assistência a menores em conflito com a lei. Em palestra proferida no Wilson Center, em Washington (EUA), a ministra afirmou que fechar as portas para o egresso do sistema penitenciário estimula a volta ao crime.
A presidente do STF destacou que há redução das taxas de reincidência no crime quando os detentos passam por uma associação de proteção e assistência aos condenados. Para Cármen Lúcia, além do trabalho com os preso, é preciso também que a sociedade mude de postura.
“Se não mudarmos a sociedade, não adianta mudar só as leis. Temos no STF um projeto que se chama Começar de Novo, hoje com 78 egressos do sistema penitenciário participando da iniciativa. Determinei aos 90 tribunais brasileiros que adotassem o programa, para dar exemplo. Esse tipo de medida, no entanto, é a médio prazo. O que eu posso é lançar as âncoras e é isso que estou tentando fazer”, disse a ministra.
Respondendo a perguntas após a palestra, a ministra afirmou que o Judiciário precisa aprimorar os mecanismos de gestão dos processos. “O cidadão que hoje acorre ao Judiciário quer não apenas ter acesso ao Poder Judiciário, no sentido de ingressar com ação, mas ele quer ter uma resposta e que seja executada. Quanto maior o número de processos, mais demorado”, destacou a ministra. “A rapidez é um dos direitos constitucionais, também, do jurisdicionado”.
Mais Notícias
Energia
Especialistas explicam impactos da descarga elétrica no corpo e quais medidas legais podem ser acionadas pelas vítimas
Caso seja atingida, a vítima pode solicitar o amparo da justiça.
26/03/2024 às 07h44
Brasil
Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança
Alves recorreu da sentença e Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão...
25/03/2024 às 16h54
Internacional
Daniel Alves paga fiança e será solto após condenação por estupro em Barcelona
Brasileiro ficará em liberdade provisória, enquanto recursos da sentença são analisados pela Justiça espanhola.
25/03/2024 às 08h43
Caso Marielle
Ricardo Lewandowski diz que crime foi esclarecido, mas "novos elementos" podem surgir
A entrada da PF no caso Marielle ocorreu em fevereiro do ano passado, por decisão do então ministro da Justiça,...
24/03/2024 às 15h53
Brasil
Inteligência artificial será usada para revisar cadastros do Bolsa Família
O anúncio foi feito na última semana, no lançamento do plano anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e...
24/03/2024 às 14h40
Polícia
Polícia Federal prende suspeitos do assassinato de Marielle Franco
Operação prendeu Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, deputado federal do RJ, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.
24/03/2024 às 07h10