Mototaxistas pedem alteração no sistema de cadastro da categoria

^{Daniela Cardoso}

Mototaxistas legalizados que circulam em Feira de Santana participaram de uma reunião na manhã desta sexta-feira (24) no Maestro Miro. O objetivo, segundo a presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Uda Barros, é discutir uma série de demandas pendentes, entre elas o contrato que está vencido. Segunda Uda, a categoria está em negociação com a prefeitura para que não tenha novas licitações. Ela defende que no lugar da licitação o município emita alvarás.

“Nós não queremos que tenha uma nova licitação pelo valor absurdo que é. Na última licitação uma vaga custou em média 8 mil reais, fora a moto e a documentação. Não somos contra a licitação, o que nós queremos é andar em paralelo com a realidade do país, onde a maioria das cidades fez apenas uma licitação e nós já estamos chegando na terceira”, explicou.

Ainda conforme a presidente do sindicato, a licitação é pública, então qualquer pessoa pode comprar uma vaga, inclusive uma empresa. Já com relação ao alvará, ela explica que há uma série de critérios e, inclusive, o documento é expedido no nome do proprietário, limitando apenas essa pessoa a ter o direito de circular e eliminando a chance de empresários ter uma vaga e alugar, como funciona com a licitação.

Uda explica que a partir do momento que os mototaxistas tenham o alvará de funcionamento, eles não vão precisar pagar um preço tão caro por uma vaga e vão continuar pagando os impostos, de modo que o município vai continuar arrecadando e não terá prejuízos.

Atualmente em Feira de Santana existem 485 mototaxistas legalizados. O contrato deles, que é válido por cinco anos, já venceu, porém o prefeito José Ronaldo prorrogou. Segundo Uda, o sindicato está em negociação com a prefeitura para que não tenha mais licitação.

“Já tem mais de um ano que estamos conversando sobre isso com o prefeito e ele tem se mostrado muito interessado para que venhamos a conseguir nosso alvará. Caso a gente consiga, a prioridade será para aqueles que estão trabalhando atualmente, mas alguns estão com motos alugadas, então haverá critérios para resolver essa questão também”, informou.

Além da questão do contrato, os mototaxistas também debateram outras questões, a exemplo do curso que foi exigido pelo Contran, desde que foi aprovada a lei 12.009, que regulamentou a categoria como profissionais.

Uber

O vereador Roberto Tourinho também esteve presente na reunião. Ele informou que já estava mantendo contato com os mototaxistas de Feira de Santana para expor o posicionamento dele com relação ao Uber.

Roberto Tourinho deu entrada em um requerimento na Câmara de Vereadores pedindo da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para enquanto não existir uma autorização, que o poder público não permita que o Uber seja instalado em Feira de Santana, para que não venha a penalizar aqueles que são legalizados no município.

“Temos 1.350 táxis legalizados, temos quase 500 mototaxistas, temos mais de 100 vans que funcionam no sistema integrado de transporte. Já conversei com Liomar Ferreira, que é presidente do Sincaver, estou conversando com os mototaxistas e vou conversar com os que fazem o sistema integrado. Em Feira de Santana acompanhamos pela imprensa que empresários estariam cadastrando veículos para que venham a funcionar como Uber. O meu questionamento é que enquanto não existir leis disciplinando o Uber, o serviço é clandestino e sendo assim, o poder público não deve permitir para que não venha a prejudicar aqueles que participaram de licitação, que passam por cadastramento, que são obrigados a pagar as taxas municipais”, defendeu.

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As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade