PGE inaugura sede da representação regional em Feira de Santana

_{Acorda Cidade}

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) inaugura, no dia 4 de abril, data de aniversário dos 51 anos de fundação do órgão, a nova sede da representação regional de Feira de Santana, no centro norte da Bahia. O prédio fica localizado na Avenida Presidente Dutra. Esta será a primeira regional da PGE com sede própria.

A construção faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e foi executada em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração do Estado (Supat). Com R$ 5 milhões em investimentos, oriundos do Fundo de Modernização da PGE, a obra teve início em julho de 2014, na gestão do então procurador-geral, Rui Moraes Cruz.

Com a inauguração das instalações de Feira de Santana, a PGE visa melhorar o desempenho da regional, conferindo maior independência na atuação da unidade. “A Administração Pública Estadual e a população só terão a ganhar com o processo de reestruturação que a PGE vem desenvolvendo no interior, em celeridade e eficiência. A inauguração da regional de Feira de Santana, no próximo dia 4, não deixa de ser também um ato de comemoração ao Dia Estadual do Procurador do Estado, que passou a ser celebrado nesta data", afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

Estrutura

A nova sede, que tem 857,89 metros quadrados de área interna, possui 16 salas, sendo sete delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio, estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda seis banheiros, uma biblioteca, um auditório com capacidade para 36 pessoas, uma copa, uma área de convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox, recepção, motoristas).

A sede dispõe também de 28 vagas internas de estacionamento, sendo 17 para carros, nove para motos, uma para idoso e uma para portador de necessidade especial, além de sete vagas externas, sendo cinco para carros, uma para idoso e uma para portador de necessidade especial.

As Representações Regionais e a Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais são órgãos da PGE que desempenham funções de representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado no interior da Bahia e em Brasília, de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo procurador-geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução do Conselho Superior.