Bahia é o estado que mais solta presos em audiência de custódia

^{Daniela Cardoso}

Atualizada em 21.03.17 às 7:01

Segundo uma pesquisa publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o estado da Bahia registrou, desde quando foi criada as audiências de custodias em fevereiro de 2015 até janeiro deste ano, 4.832 audiências. Desse total, a Bahia teve 61.69% de liberdade provisória, que corresponde a 2.981. Um índice elevado, se comparado aos demais estados da Federação.

O Comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), Coronel Adelmário Xavier, comentou os dados da pesquisa. Ele ressalta um dado positivo para o estado, que foi o número de alegação de violência no ato da prisão, um total de 3%, que corresponde a 131 casos.

“Alguns dados para mim foram surpresa. No Rio Grande do Sul apenas 15.44% dos apresentados para audiência de custódia tiveram a liberdade provisória e na Bahia quase 62% foram liberados, o que é um número alto. Me chamou atenção também que a Bahia não é uma polícia violenta, pois teve apenas 3% no número de alegação de violência no ato da prisão. Já no Rio Grande do Sul, que foi o exemplo que eu peguei, esse número chega a 6%, com 346 casos”, destacou.

Sobre o número de liberação, o coronel afirmou que ordem judicial não se discute. Apesar do número alto de liberação, ele diz que isso não desanima o trabalho da polícia, que está fazendo a parte dela.

“Depois da apresentação na delegacia já não nos compete mais. Desses que são apresentados para audiência de custodia, grande parte cometeram crimes de menor potencial ofensivo, mas são costumeiros nessa prática e a gente sabe que quando eles saem , voltam a praticar o crime, o que motiva morte deles ou de inimigos”, avaliou.

Na região Nordeste o estado que registrou maior número de audiência de custódia foi o Ceará com 8.997, sendo 3.744 liberados; seguido de Pernambuco com 6.286 audiências e 2.455 liberados; Bahia com 4.832 audiências e 2.981 liberados; Sergipe 4.256 audiências com 1.695 liberados; Maranhão 3.525 audiências com 1.661 liberados; Rio Grande do Norte 2.627 audiências com 1.281 liberados; Piauí 2.252 audiências com 990 liberados e Alagoas com 1.154 audiências e 509 liberados.

Total no Brasil até janeiro/17:
Total de audiências de custódia realizadas: 186.455
Casos que resultaram em liberdade: 85.568 (45,89%)
Casos que resultaram em prisão preventiva: 100.887 (54,11%)
Casos em que houve alegação de violência no ato da prisão: 8.279 (4,68%)
Casos em que houve encaminhamento social/assistencial: 20.519 (11%)

O que é Audiência de Custódia?
Consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares, e poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Veja todas as informações no mapa.

Com informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade