Justiça determina que prefeitura providencie ortopedistas para atender a demanda de Feira de Santana

^{Andrea Trindade}

O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, por meio de uma liminar, determinou na última quarta-feira (8), que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana adote as providências necessárias para que, no prazo de dez dias, sejam disponibilizados médicos especialistas em ortopedia para cirurgia do ombro, mão, coluna, pé e tornozelo, cirurgia ortopédica pediátrica, osteoporose e doenças metabólicas, cirurgia dos tumores muscoesqueléticos, cirurgia com fixadores externos, artroscopia, cirurgia do trauma e traumatologia desportiva, para consultas e procedimentos cirúrgicos, sob pena de multa diária.

A decisão acatou pedido de tutela de urgência movido pelo Ministério Público, através de uma ação civil pública, devido ao alto número de pedidos feitos ao MP solicitando consultas com médicos destas subespecialidades. Segundo a ação havia negativas do município em regular pacientes para tais consultas, sob a justificativa de que não possuía prestador cadastrado em sua rede própria nem em rede conveniada e que não dispõe de pactuação com outros municípios para a realização destas consultas.

Procurados pelo Acorda Cidade, a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, e o procurador do município, Cleudson Almeida, informaram que ainda não foram comunicados oficialmente da decisão judicial e que falarão sobre o assunto após analisar a liminar.