Bahia
Governo convoca novos delegados e escrivães para Polícia Civil
Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676.
22/02/2017 às 07h04, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira em anexo o Edital de Convocação na íntegra.
O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nestes casos, quando os gastos com o pagamente de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.
Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração).
O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE.
Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.
Mais Notícias
Bahia
Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia
Outra questão que tem preocupado em relação à situação em Vitória da Conquista é o número insuficiente de Agentes de...
28/03/2024 às 23h47
BR-242
Três pessoas morrem após colisão entre caminhonete e caminhão em Ibotirama
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam na caminhonete e morreram na hora. A rodovia ficou interditada....
28/03/2024 às 23h21
Feira de Santana
Procissão do Fogaréu reúne fiéis em momento de reflexão e fé
Apesar de lembrar um momento trágico, esta procissão é vista como uma oportunidade de renovar a fé no legado de...
28/03/2024 às 23h13
É de Feira!
Estudante de medicina aprovado após 28 tentativas terá sua história narrada por Galvão Bueno no programa ‘É de Casa’
O Acorda Cidade contou a jornada inspiradora do jovem no ano passado, quando ele foi aprovado para cursar medicina na...
28/03/2024 às 21h04
Feira de Santana
Estudantes tem até este domingo (31) para revalidar o cartão Via Feira
Processo é todo on-line e garante o benefício da meia-tarifa no transporte público.
28/03/2024 às 17h41
Bahia
Compras até dia 31 concorrem ao sorteio de abril da Nota Premiada Bahia
Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode solicitar a emissão da nota com...
28/03/2024 às 17h36