Deputado defende uso de bloqueadores celulares nos presídios

O uso de bloqueadores celulares dentro dos presídios de todo o estado pode se tornar uma realidade se o governador Rui Costa (PT) acatar a sugestão feita pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio de indicação, protocolada na Assembleia Legislativa. O deputado recomenda que o Chefe do Executivo adquira os equipamentos com os recursos federais que serão encaminhados ao Fundo Penitenciário do Estado, FUNPEN. Para a elaboração da proposta, o parlamentar considerou a participação das facções nas rebeliões recentes que ocorreram em presídios de todo o país. “Nós sabemos que as facções dominam o crime dentro e fora dos presídios. Nesta guerra, reportada pela mídia, muitos inocentes acabam perdendo a vida”, argumentou o parlamentar, que participou de uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, na última terça-feira (14).

Os chamados “jammings” é uma tecnologia que permite o bloqueio do sinal telefônico em área delimitada, sem interferência no serviço de telefonia nas áreas do entorno dos presídios. Alguns estados, como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já fazem uso dos bloqueadores. O Projeto de Lei nº 22.152/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o fundo penitenciário está tramitando na Casa legislativa e deve ser votado na próxima semana, já que os deputados aprovaram a dispensa de formalidades. Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador Rui Costa reconheceu as limitações e garantiu que a captação dos recursos do Governo Federal, através do FUNPEN, vai ajudar a executar projetos de manutenção e aprimoramento do Sistema Prisional do Estado. Em 2016, a Bahia e o Ceará deixaram de receber cerca de R$ 44,8 milhões por falta da criação do fundo penitenciário. O índice de mortes ocorridas dentro das penitenciárias brasileiras neste ano é o maior desde o Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 pessoas morreram dentro do estabelecimento prisional.