Procon fala sobre oscilação de preços e fiscalização contra práticas abusivas em postos de combustível

_{Laiane Cruz}

Atulizada às 19:20

Proprietários de veículos em Feira de Santana reclamam constantemente da oscilação dos preços praticados pelos postos de combustível na cidade, sobretudo no preço da gasolina. De acordo com o chefe de ficalização do Procon, o advogado Itaraci Pedra Branca, o órgão não tem elementos legais para interferir nos preços dos combustíveis, mas se reuniu com os donos de postos há pouco mais de um ano para questionar os valores cobrados e porque mudam com frequência.

“Essa é uma reclamação de todos que têm carro em Feira de Santana. Há um ano, reunimos todos os donos de postos no auditório da Secretaria de Saúde, onde fizemos o questionamento de porque o preço do combustível é tão caro e porque ele oscila tanto. O sindicato dos donos de postos de combustível nos levou planilhas através de slides mostrando os impostos que eles pagam e as taxas. Outra coisa são os leilões que o governo faz onde as distribuidoras adquirem lotes de combustível para serem revendidos. A livre iniciativa do negócio particular, o Procon não tem ingerência alguma sobre ele”, informou Itaraci.

Itaraci Pedra Branca explicou ainda que o que o Procon pode fazer é tentar coibir as práticas abusivas. Segundo ele, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulga todo mês em seu site um relatório por região, estado e município com um preço médio e o preço máximo que os postos de gasolina podem praticar. E diante disso, o Procon atua para evitar que os postos cobrem preços acima do que é permitido pela ANP.

“A Bahia hoje tem um preço médio de R$ 3, 85 por litro de gasolina e o preço máximo de R$ 4,39. Em Feira de Santana, tem um preço mínimo de R$ 3,42 e o preço máximo de R$ 3,99. O que a gente vê nos postos hoje é um preço em torno de R$ 3,86, ou seja, está dentro dessa margem. Caso ela seja ultrapassada pelos donos de postos de gasolina e a ANP publique um preço abaixo, aí sim o Procon tem um mecanismo legal para agir. Não dizendo o que ela tem que botar no seu preço. Agora o Procon vai agir se ele extrapolar”, esclareceu.

O chefe de fiscalização do Procon acrescentou que os postos foram fiscalizados este ano, e cerca de 90% dos estabelecimentos multados tiveram que pagar. “Quando a gente fiscaliza não é somente o combustível, mas também o óleo se não está vencido e a prestação de serviço”, disse.

Com informações e fotos do repórter Paulo José do Acorda Cidade.