Seminário apresenta diagnóstico do trabalho infantil na Bahia

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Representantes de 50 dos 125 municípios baianos com altos índices de trabalho infantil participaram, na quinta-feira (24), do Seminário Estadual sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), no Hotel Bahiamar, em Salvador. O evento foi organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social (SJDHDS) em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Direcionado a técnicos do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) e da Superintendência de Assistência Social, o encontro contou com a presença da coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do MDSA, Ana Rita Kilson, do chefe de gabinete da SJDHDS, Kivio Dias, do consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz, do presidente do Conanda Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolecente, Edmundo Kroegger, do presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Joilton, Fernandes, entre outras autoridades e profissionais da área.

Ressaltando a importância do seminário na qualificação dos profissionais de referência do Peti sobre as ações estratégicas do Programa, Kívio Dias falou da situação atual da Assistência Social, da Educação e da Saúde no Brasil, reafirmando a necessidade de reflexão e de pressão social para que essas áreas sejam blindadas. “Saúde, Educação e Assistência Social são áreas pilares da nossa sociedade, que devem ser intocáveis e sabemos que restringir recursos, que já são muito poucos, é algo muito complexo”, salientou.

Diagnóstico

Após a abertura, a consultora da OIT, Maria Izabel da Silva, apresentou o diagnóstico municipal dos municípios baianos com alto índice de Trabalho Infantil, segundo o Censo IBGE 2010. Fez, também, uma análise do diagnóstico estadual sobre a incidência de trabalho infantil e a rede existente para a realização das Aepeti. Em seguida, a representante do MDSA, Ana Rita falou sobre o Redesenho do Peti, traçando um panorama geral da execução das ações estratégicas, comparando os municípios que foram cofinanciados para realizar as ações estratégicas e como eles enfrentam o trabalho infantil.

“No estado da Bahia é preciso ter uma atenção especial porque a concentração do trabalho infantil aqui é grande e um dos principais desafios é a identificação dos casos porque as formas mais visíveis estão sendo combatidas, mas o trabalho infantil que continua é aquele que não se enxerga facilmente, o trabalho informal, no interior dos domicílios, na agricultura, nas atividades ilícitas como tráfico e exploração sexual”, exemplificou.

Ainda na parte da manhã, a técnica de referência da SAS, Ivana Luna, com base nos assessoramentos e oficinas realizadas nos municípios, apresentou o cenário das Aepeti na Bahia. Para ela o enfrentamento deve ser feito de forma intersetorial, envolvendo os profissionais da saúde e da educação, por se tratar de um problema de ordem social, mas que afeta as diversas áreas. “O professor tem como perceber como o trabalho infantil afeta os alunos, quando eles faltam, ou chegam à escola cansados, os agentes comunitários de saúde, que estão na ponta, que entram nas casas das famílias, sabem quando as crianças estão em situação de trabalho infantil, os conselheiros tutelares”, explicou.

Entre os técnicos que assistiam o seminário, Graziela Santos, assistente social do município de Água Fria, elogiou o redesenho do Programa e o apoio do estado. “Esse evento e as capacitações que a gente teve nos polos estão sendo muito importantes porque nos ajudam a buscar estratégias de enfrentamento junto à rede, a discutir novas estratégias e formular esse diagnóstico para enfrentamento da questão”, disse.