'Consultas e exames são agendados obedecendo a legislação' diz secretaria de saúde após operação da PF

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Após operação da Polícia Federal para investigar compra e troca de votos por candidatos a vereador em Feira de Santana, em que, segundo a polícia, um dos envolvidos estaria intermediando a regulação de pacientes na Secretaria Municipal de Saúde, o órgão encaminhou nota de esclarecimento à imprensa.

Segundo a nota, “a secretaria garante o acesso á saúde para todos os cidadãos através do Sistema Único de Saúde (SUS), como assegura a Constituição Federal, respeitando as diversidades de cor, raça, sexo e religião”.

A nota diz ainda que “sobre o assunto, a Secretaria de Saúde do Município informa que não foi notificada oficialmente de absolutamente nada a respeito das prováveis suspeitas por parte da Polícia Federal, tampouco pelo Ministério Público Federal. Caso seja solicitada, garante total disponibilidade para que esses órgãos possam realizar todas as investigações necessárias” e que está “a disposição dos órgãos investigadores, no objetivo comum de coibir quaisquer atos de ilicitude”.

Veja a nota de esclarecimento na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde vem através desta esclarecer que garante o acesso á saúde para todos os cidadãos através do Sistema Único de Saúde (SUS), como assegura a Constituição Federal, respeitando as diversidades de cor, raça, sexo e religião.

Notícia divulgada pela imprensa na manhã desta sexta-feira (30) informa que investigações da Polícia Federal estariam sendo efetuadas referente a suspeitas de “intermediação de pacientes" em serviços municipais de saúde, por parte de um candidato a vereador.

Sobre o assunto, a Secretaria de Saúde do Município informa que não foi notificada oficialmente de absolutamente nada a respeito das prováveis suspeitas por parte da Polícia Federal, tampouco pelo Ministério Público Federal. Caso seja solicitada, garante total disponibilidade para que esses órgãos possam realizar todas as investigações necessárias.

A Secretaria Municipal de Saúde não compactua, em hipótese alguma, com o encaminhamento irregular de pacientes para prestação de serviços. Na SMS, todas as consultas e exames são agendados através do sistema de marcação, obedecendo-se a legislação em vigor. Se alguém adota conduta não autorizada, em dissonância com as normas-padrão, deve responder pelos seus atos nas competentes esferas de controle e fiscalização, inclusive internamente.

Com a responsabilidade, competência e respeito que temos com todos os cidadãos, nos colocamos a disposição dos órgãos investigadores, no objetivo comum de coibir quaisquer atos de ilicitude.

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