Chile vai conhecer ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente

^{Acorda Cidade}

Ações e experiências da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) serão apresentadas, nestas quarta e quinta-feira (28 e 29), na Província de Talca, no Chile, durante o VI Encuentro Internacional de Agendas Subnacionales de Trabajo Decente, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo Regional de Maule. 

Desenvolvida pelo Governo do Estado, em parceria com trabalhadores e empregadores, a Agenda Bahia será apresentada por uma delegação tripartite. Representando o Governo do Estado estará o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes; pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o sindicalista Ailton Araújo; e pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o empresário Feliciano Monteiro.

Criada em 2007, nesses nove anos de existência a iniciativa baiana já foi apresentada dentro e fora do País, por diversas vezes. Em 2008, em Genebra (Suiça); em 2010, em Santiago (Chile); em 2013, na Província de Santa Fé (Argentina); em 2014, em Montevidéu (Uruguai) e em 2015, no Paraguai. “Agenda Bahia do Trabalho Decente aposta no diálogo social, na participação tripartite, na articulação interinstitucional, na formação de parcerias e na socialização das informações entre as entidades envolvidas. Isso tem sido fundamental para identificar os principais problemas, potencialidades e as lacunas, definindo a melhor maneira de atuar para promover o trabalho decente na Bahia”, afirma Álvaro Gomes.

Trabalho Decente

A proposta de trabalho é alicerçada em nove eixos – Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do (a) Trabalhador (a), Juventude; Serviço Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes.

Pioneira no Brasil e em nível subnacional no mundo, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) é coordenada pela Setre, com suas ações discutidas e aprovadas por um Comitê Gestor formado por 28 instituições públicas e privadas. O resultado do trabalho está previsto no Programa Bahia do Trabalho Decente, que traz uma série de políticas públicas com metas e responsabilidades a serem desenvolvidas nos nove eixos prioritários.

Experiências

A Agenda Bahia realizou ações e experiências, entre as quais a Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, um Pacto pela Infância e pela Educação, executado em quatro territórios de identidade; iniciativas de valorização do servidor público, pelo Programa Você Servidor; capacitação de agentes multiplicadores em Segurança e Saúde no Trabalho nas áreas urbanas e rurais; qualificação social e profissional de trabalhadoras domésticas e entrega de unidades habitacionais para trabalhadoras domésticas.

Atuou ainda na formação de servidores públicos, por meio do programa para inclusão dos recortes de gênero e raça nas políticas públicas estaduais (GRPE) e assegurou a criação do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), que prevê a obtenção de recursos a partir de multas aplicadas pela Justiça do Trabalho a empresas que não atendam à prática do trabalho decente. O Funtrad já selecionou 12 projetos via chamada pública e alguns deles estão em andamento. Também incentivou a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).